São Paulo foi a pioneira no país, porém, atualmente, Belo Horizonte, Curitiba e Vitória estão implantando semelhante medida de combate ao fumo e tabagismo.
A fiscalização em São Paulo é realizada por agentes da Vigilância Sanitária e do Procon, atingindo exclusivamente os estabelecimentos que descumprirem a nova lei. Não há sanção contra os fumantes. Já os estabelecimentos podem ser multados e até interditados temporariamente. Os responsáveis por esses locais devem advertir os fumantes e afixar avisos sobre a proibição em pontos visíveis.
De acordo com a Secretária Estadual da Saúde do Estado de São Paulo, desde 7 de agosto de 2009, quando a lei entrou em vigor, cerca de 219 mil ações de fiscalização foram feitas pela Vigilância Sanitária e Procon e 761 multas foram aplicadas.
De acordo com a lei, ficou proibido fumar:
• No interior de bares, boates, restaurantes, hotéis, escolas, museus, áreas comuns de condomínios e hotéis, casas de shows, açougues, padarias, farmácias e drogarias, supermercados, shoppings, repartições públicas, hospitais e táxis.
O fumo continua permitido em:
• Casa, áreas ao ar livre, estádios de futebol, vias públicas, nas tabacarias e em cultos religiosos, caso isso faça parte do ritual.
• Quartos de hotéis e pousadas, desde que ocupados por hóspedes, estão liberados.
Um estudo realizado pelo Incor do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo aponta que houve redução de 73% nos níveis de monóxido de carbono de casas noturnas de São Paulo, após seis meses da aplicação da lei
Confira video do Jornal da Gazeta sobre a Lei antifumo
O TABAGISMO é o ato de se consumir cigarros ou outros produtos que contenham tabaco, cuja droga ou princípio ativo é a nicotina. A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que o tabagismo deve ser considerado uma pandemia, ou seja, uma epidemia generalizada, e como tal precisa ser combatido.
No Brasil, estima-se que cerca de 200 mil mortes por ano são decorrentes do tabagismo. A proporção de fumantes no país é de 23,9% da população. Segundo dados da PNAD, em 2008, o Brasil tinha 24,6 milhões de fumantes habituais com idade a partir de 15 anos ou 17,2% da população de pessoas dessa faixa etária, sendo 15,1% fumantes diários.
Cerca de 90% dos fumantes tornam-se dependentes da nicotina entre os 5 e os 19 anos de idade. Há 2,8 milhões de fumantes nessa faixa etária, mas a maior concentração de fumantes está na faixa etária de 20 a 49 anos.
A região Sul do país é a que apresenta maior proporção de dependentes - 45% dos fumantes. Em 2008, a região Sul, com 19,3%, tinha o maior porcentual de fumantes correntes.
No Nordeste, os fumantes dependentes são 31%. Os moradores da zona rural também fumam mais que os das zonas urbanas.
O fumo é responsável por 95% dos casos de câncer de boca; 90% das inflamações de mama; 80% da incidência de câncer no pulmão; por 97% dos casos de câncer da laringe; 50% dos casos de câncer de pele; 45% das mortes por doença coronariana (infarto do miocárdio) e também 25% das mortes por doença vascular-cerebral (derrames cerebrais).
Segundo uma pesquisa realizada em 20 países, o brasileiro, com 91%, é o que mais se arrepende de ter começado a fumar. Entre os fumantes brasileiros do estudo internacional, 63% apóiam campanhas e leis contra o fumo e 82% relatam que o fumo já lhes causou algum problema de saúde.
O Brasil é o maior exportador e quarto maior produtor mundial de tabaco - depois da China, EUA e Índia.
Fonte: Wikipédia
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