terça-feira, 21 de setembro de 2010

A ESCRAVIDÃO NÃO ACABOU

A ESCRAVIDÃO, também conhecida como escravismo ou escravatura, foi a forma de relação social de produção adotada, de uma forma geral, no Brasil desde o período colonial até o final do Império. A escravidão no Brasil é marcada principalmente pelo uso de escravos vindos do continente africano, mas é necessário ressaltar que muitos indígenas foram vítimas desse processo.

Os escravos foram utilizados principalmente em atividades relacionadas à agricultura – com destaque para a atividade açucareira – e na mineração, sendo assim essenciais para a manutenção da economia. Alguns deles desempenhavam também vários tipos de serviços domésticos e/ou urbanos.

A escravidão só foi oficialmente abolida no Brasil com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. No entanto, o trabalho compulsório e o tráfico de pessoas permanecem existindo no Brasil atual, a chamada escravidão moderna, que difere substancialmente da anterior.

TRABALHO ESCRAVO AINDA É UMA REALIDADE NA CIDADE DE SÃO PAULO

Imigrantes latino-americanos em situação ilegal no Brasil são vítimas de trabalho escravo na maior cidade do país. Bolivianos, paraguaios, peruanos e chilenos compõem um "exército" de mão-de-obra barata e abundante na capital paulista.

Os preços baixos de roupas em ruas como a José Paulino ou a Oriente que tanto atraem os consumidores do varejo e do atacado muitas vezes são obtidos através da redução dos custos no processo de produção. A maior parte dos funcionários utilizados na confecção dessas roupas é composta por imigrantes latino-americanos em situação ilegal no Brasil. Bolivianos, paraguaios, peruanos, chilenos compõem um verdadeiro exército de mão-de-obra barata e abundante em São Paulo. Saem de seus países de origem em busca de uma vida melhor em solo brasileiro, fugindo da miséria. Das comunidades latino-americanas na capital paulista, os bolivianos destacam-se por constituir a mais numerosa. Além disso, encontram-se nas situações mais graves de exploração e degradação do trabalho humano.

ESTATÍSTICAS PRECÁRIAS

As autoridades brasileiras não têm números precisos que permitam quantificar esses trabalhadores. O Centro Pastoral do Migrante – entidade ligada à Igreja Católica que fornece apoio aos imigrantes no país e que é considerada uma das maiores especialistas no tema – estima que existam hoje, na capital paulista, de 600 mil a 700 mil latino-americanos, dos quais 40% em situação irregular. A população total estimada do município de São Paulo em 2004, de acordo com o IBGE, é de 10, 8 milhões de pessoas.

O Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980) veda aos estrangeiros com visto de turista, temporário ou de trânsito, o exercício de qualquer atividade remunerada. Exceção é feita quando o estrangeiro tem uma comprovação da entidade que o contratou. Como este não é o caso dos imigrantes latino-americanos que vêm trabalhar ilegalmente nas oficinas de costura em São Paulo, o trabalho deles é considerado, pela legislação brasileira, um trabalho ilícito, ilegal. Dessa forma, não recebem qualquer direito trabalhista e não podem reivindicar nada quando a força-tarefa faz uma diligência e liberta os imigrantes.

O Filme La Amistad: o direito à liberdade, mostra muito bem a dor de viver essa dramática situação.

Confira vídeo LA AMISTAD – cenas do filme com poema NAVIO NEGREIRO de Castro Alves musicado por CAETANO VELOSO




TEMÁTICA

Em 1839 dezenas de africanos a bordo do navio negreiro espanhol La Amistad matam a maior parte da tripulação e obrigam os sobreviventes a leva-los de volta à África.

Enganados, desembarcam na costa leste dos Estados Unidos, onde, acusados de assassínios, são presos, iniciando um longo e polêmico processo, num período onde as divergências internas do país entre o norte abolicionista e o sul escravista, caracterizavam o prenúncio da Guerra de Secessão.

CONTEXTO HISTÓRICO

O filme mostra o processo de julgamento de negros nos Estados Unidos, 22 anos antes do início da Guerra Civil, num contexto marcado pelo expansionismo em direção ao Oeste e pelo acirramento das divergências do norte protecionista, industrial e abolicionista, com o sul livre-cambista, agro-exportador e escravista.

Na passagem do século XVIII para o XIX, os Estados Unidos recém-independentes formavam uma pequena nação, que se estendia entre a costa do Atlântico e o Mississipi. Após a independência, o expansionismo para o Oeste foi justificado pelo princípio do "Destino Manifesto", que defendia serem os colonos norte-americanos predestinados por Deus a conquistar os territórios situados entre os oceanos Atlântico e Pacífico. A crescente densidade demográfica, a construção de uma vasta rede ferroviária iniciada em 1829 e a descoberta de ouro na Califórnia em 1848, também representaram um estímulo para conquista do Oeste.

A ação diplomática dos Estados Unidos foi marcada por um grande êxito nas primeiras décadas do século XIX, quando através de negociações bem sucedidas os Estados Unidos adquirem os territórios da Lousiana (França), Flórida (Espanha), além do Oregon (Inglaterra) e até o Alasca da Rússia, após a Guerra de Secessão.

Em 1845, colonos norte-americanos proclamaram a independência do Texas em relação ao México, iniciando-se a Guerra do México (1845-48), na qual a ex-colônia espanhola perdia definitivamente o Texas, além dos territórios do Novo México, Califórnia, Utah, Arizona, Nevada e parte do Colorado. Destaca-se ainda a incorporação de terras indígenas, através de um verdadeiro genocídio físico e cultural dos nativos.

O intenso crescimento do país, acompanhado de uma grande corrente de imigrantes europeus atraídos pela facilidade de adquirir terras, torna ainda mais flagrante, o antagonismo entre o norte e o sul. No norte, o capital acumulado durante o período colonial, criou condições favoráveis para o desenvolvimento industrial cuja mão-de-obra e mercado encontravam-se no trabalho assalariado. A abundância de energia hidráulica, as riquezas minerais e a facilidade dos transportes contribuíram muito para o progresso da região, que defendia uma política econômica protecionista. Já o sul, de clima seco e quente permaneceu estagnado com uma economia agro-exportadora de algodão e tabaco baseada no latifúndio escravista. Industrialmente dependente, o sul era ferrenho defensor do livre-cambismo, mais um contraponto com o norte protecionista.

Essas divergências tornam-se praticamente irreconciliáveis com a eleição do abolicionista moderado Abraham Lincoln em 1860, resultando no separatismo sulista, iniciando-se assim em 1861 a maior guerra civil do século XIX, a Guerra de Secessão, também conhecida como "Guerra Civil dos Estados Unidos", que se estendeu até 1865 deixando um saldo de 600 mil mortos.

ATUALMENTE, PRECONCEITO RACIAL PÕE BRASIL E ESTADOS UNIDOS EM PÉ DE IGUALDADE

O abismo em termos de desenvolvimento econômico que separa os Estados Unidos do Brasil é mínimo quando o assunto é inclusão social da população negra. Em ambos os países, o racismo ainda é um fator de risco seja no acesso à educação de qualidade, ao trabalho e remuneração e mesmo no atendimento no sistema de saúde.

O último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), "A Hora da Igualdade no Trabalho", divulgado no dia 12 de maio de 2010, mostra que apesar de avanços em alguns indicadores sociais, no Brasil, a situação de desemprego persiste na população negra: a renda mensal de um trabalhador negro é 50% inferior a do branco.

Nos EUA, para cada dólar pago a um branco, um negro recebe o equivalente a 40% desse valor. De acordo com os Indicadores Sócio-econômicos do Censo norte-americano sobre a década de 90, 10% da população branca vivia na pobreza, contra 29,5% da negra.
No Brasil,estudo realizado pela Comissão de Políticas Públicas para a População Negra (CPPN), durante o período de matrícula do segundo semestre de 2009, revelou que apenas 1,3% dos alunos de graduação da Universidade de São Paulo (USP) são negros.

Ou seja, se não há mais escravidão, continua havendo o preconceito que exclui negros e imigrantes ilegais, tornando-os membros inferiores na nossa nação. O Governo precisa rever suas políticas de integração social, não com programas assistencialistas, tipo Bolsa Família, mas com políticas de qualificação voltadas ao mercado de trabalho, possibilitando que no Brasil, todos sejam cidadãos de primeira classe, independentes da sua origem, raça, cor, sexo, religião ou de qualquer outro segmento.


“Todo homem é igual em dignidade e direitos”.

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Fontes:
http://culturadaescola.spaces.live.com/blog/cns!F84AF64E083E5A6B!335.entry?sa=628099917

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