BETO LEMELA, Contador, Administrador com pós graduação em Recursos Humanos e Professor de Português, entre outras coisas:
"Se você não quer ser esquecido quando morrer, escreva coisas que vale a pena ler ou faça coisas que vale a pena escrever" e
"Os homens que tentam fazer algo e falham são infinitamente melhores do que aqueles que tentam fazer NADA e conseguem"
Indiscutivelmente, o Brasil é um país repleto de contrastes, inclusive sob o ponto de vista socioeconômico. Se, por um lado, é uma das economias mais pujantes do globo, sendo considerado “rico”, por outro, ainda é permeado por diversos problemas sociais, os quais qualificam-no como subdesenvolvido”.
Historicamente, o Brasil sempre esteve relegado às margens da economia mundial, seja como colônia de exploração, seja como integrante do chamado “Terceiro Mundo”. Hoje, no entanto, a situação é bem diferente. O país possui o sexto maior PIB do mundo e é visto, por muitos economistas, como uma das economias mais dinâmicas e promissoras do século XXI. A participação brasileira nos principais fóruns econômicos e o aumento de sua relevância política corroboram tal visão.
Apesar disso, mantém o status de subdesenvolvido pela enorme desigualdade socioeconômica aqui presente e por seu baixo IDH em comparação com o mundo desenvolvido. Parcela considerável da população vive em condições de pobreza ou miséria absoluta, não participando efetivamente dos frutos gerados pelo crescimento do país. Além disso, a situação infraestrutural das cidades e a qualidade dos sistemas de saúde, educação, moradia, transporte e segurança estão muito aquém do ideal. Por fim, a corrupção, a má administração do dinheiro público e a atuação ineficaz da maior parte dos governantes contribuem para a manutenção desse quadro de contrastes.
O Brasil é uma nação rica. O grande problema é que essa riqueza não se traduz em conquistas sociais e em melhoria geral da qualidade de vida da população. Para que isso seja possível é necessária uma série de medidas com vistas a debelar os problemas diagnosticados. A primeira delas e, talvez a mais importante, seja o investimento maciço no setor educacional, objetivando um desenvolvimento à semelhança de países como o Japão.
Somente assim, poderemos abandonar nosso título de “subdesenvolvido” e nos firmar, de uma vez por todas, como o lugar onde reinam a ordem e o progresso. Por enquanto, infelizmente, continuamos sendo um país de contrastes.
Por: Morison Greco Menezes Filho
- Twitter: @morisonfilho
Assista ao vídeo sobre desigualdade social no Brasil:
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Se no passado o Brasil exportava mão de obra para todo o mundo, agora as coisas estão mudando e o número de trabalhadores estrangeiros no país cresceu 57% no ano passado, chegando a 1,51 milhão em dezembro, segundo estatísticas do Ministério de Justiça. O principal fator para esse salto no número de imigrantes legais foi a chegada de trabalhadores de países vizinhos. Desde 2009, triplicou o número de imigrantes peruanos legais. O de paraguaios e bolivianos cresceu mais de 70% . Comunidades com presença antiga no país, como japoneses e europeus, têm crescido mais lentamente, mesmo assim, entre os portugueses o aumento no período de 2008 (ano que eclodiu a crise no mundo todo) para 2011 foi de 135%; entre italianos, 75% e, entre espanhóis, foi de 67%.
Os portugueses são os campeões em número de estrangeiros regularizados no Brasil: só em 2011, foram legalizados 277.779, quase um quinto de todos imigrantes no país. Italianos e espanhóis, outras vítimas da turbulência financeira do Velho Continente, também figuram entre os cinco povos que mais obtiveram regularizações, sendo que metade deles está em São Paulo.
Confira vídeo do Repórter Rio: Mão de Obra Estrangeira no Brasil
Enquanto os imigrantes originários de países europeus em sua maioria possuem qualificação e nível superior, os imigrantes dos países vizinhos em geral têm baixa escolaridade e pouca qualificação. Bolivianos trabalham em oficinas de costura e como empregados domésticos; peruanos atuam como ambulantes e operários na construção. Portugueses e espanhóis ocupam postos gerenciais ou trabalham como arquitetos, engenheiros e advogados. O número de latinos-americanos legais no país aumentou por três motivos: boom econômico brasileiro, acordo de residência do MERCOSUL e anistia – os dois últimos de 2009. O acordo autoriza cidadãos do MERCOSUL, da Bolívia e do Chile a entrar sem visto no Brasil, somente com registro na Polícia Federal e a pedir residência temporária.
O acordo deve ser estendido para Peru e Equador – falta a aprovação do Congresso. A anistia de 2009 deu a 45 mil imigrantes ilegais residência provisória e 18 mil já conseguiram obter residência permanente depois de dois anos.
Confira video do Jornal da Band: Mercado Financeiro Brasileiro atrai mão de obra estrangeira
Apesar do grande aumento na presença de latinos no Brasil, europeus e japoneses ainda são as maiores comunidades, porque historicamente foram os maiores grupos de imigrantes. Houve entrada de 4,4 milhões entre o fim do século 19 e os primeiros 40 anos do século 20. Hoje, os portugueses ainda são o maior grupo, seguidos de japoneses e italianos. Bolivianos estão em quarto lugar – mas boa parte dos latinos está ilegal, portanto não entra nas estatísticas.
Os números do governo incluem os estrangeiros que estão legalmente no país, com autorizações de trabalho e vistos de residência. ONGs e o governo estimam que haja 60 mil a 300 mil estrangeiros ilegais no Brasil – na maioria latino-americanos, chineses e africanos. Além deles, há 4.477 refugiados.
Confira vídeo de NBR Notícias: Mais de 70 mil estrangeiros trabalharam legalmente no Brasil em 2011
AS 12 NAÇÕES QUE MAIS RECEBERAM AUTORIZAÇÕES NO ESTADO DE SÃO PAULO EM 2011:
* EUA 4.565 * Filipinas 4.228 * Índia 2.447 * Indonésia 2.237 * Alemanha 2.043 * Reino Unido 1.463 * Japão 1.426 * China 1.399 * Itália 1.247 * França 944 * Portugal 774 * Espanha 733
Fontes: Jornal Folha de São Paulo de 5 de fevereiro de 2012 e Revista da Folha de São Paulo de 19 de março de 2012
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Pela primeira vez na história o Brasil tem muitas conquistas femininas a comemorar: Na Presidência da República uma mulher com a estirpe, o caráter e a dignidade da presidente Dilma Roussef (foto principal) e, no seu governo, mais dez ministras mulheres. No Senado Federal a vice-presidência da Marta Suplicy, na Câmara Federal a vice-presidente Rose de Freitas, na PETROBRAS a primeira presidente, a Graça Foster e, para culminar, a primeira mulher a presidir o TSE em 67 anos da corte, a Ministra Carmen Lucia.
Negras, brancas ou amarelas. Católicas, judias ou mulçumanas. Jovens ou idosas. Não importa. O 8 de Março, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, simboliza o universo feminino no mundo. E já não se pode mais negar que as conquistas femininas avançaram muito nos últimos anos. As mulheres ao longo do século XX marcaram, de maneira definitiva, os seus rumos para este novo milênio.
Diversos fatores contribuiram para essa realidade. As mudanças nas taxas de fecundidade, nos níveis educacionais e da sua participação no mercado de trabalho sintetizam o novo papel da mulher na sociedade. "As mulheres que vieram depois de 1945 passaram por um "boom" de transformações. A começar pela bomba atômica, pelo pós-guerra. Depois veio a pílula, o movimento feminista, a educação sem limites para os filhos, as drogas, a produção independente, hormônios. O processo de inserção feminino no mercado de trabalho também foi intenso e nada igualitário. Tudo isso nesta minha geração. Passamos por tudo", conta Helena Hoerlle. Aos 87 anos, a socióloga alemã naturalizada brasileira, juntamente com outras milhares de mulheres, sentiu na pele as mudanças que alteraram a situação feminina no mundo.
Quase 150 anos separam o data de hoje do dia em que 129 operárias morreram em uma greve nos EUA, quando a história do Dia Internacional da Mulher teve seu começo. Foi em 8 de março de 1857, que patrões e policiais colocaram fogo na fábrica têxtil onde as mulheres estavam trancadas, após protestarem contra a jornada de trabalho de 16 horas e por melhores salários. No entanto, as primeiras articulações de um movimento feminista começaram logo após a Revolução Francesa. Os principais objetivos eram o direito ao voto e à educação. No Brasil, até 1879, as mulheres eram proibidas de freqüentar cursos de nível superior e, durante boa parte do século 19, só poderiam ter educação fundamental. Mesmo com a legislação que permitia a instrução feminina, as mulheres tinham o acesso dificultado.
Substancialmente, o panorama atual é bastante diferente daquelas décadas atrás. As recentes discussões acerca dos novos papéis da mulher e do homem na sociedade não só representam um enorme passo para a conquista feminina como também abrem espaço para novas configurações de identidades. Com o novo papel da mulher da sociedade, muda também a estrutura familiar. Hoje, as mulheres aumentaram sua participação no mercado de trabalho, acumularam mais anos de estudos, não dependem financeiramente do marido e adiam casamento e filhos.
E mais: estudiosos e consultores são praticamente unânimes em dizer que o mundo corporativo caminha para valores tidos como mais femininos: importância do relacionamento, trabalho em equipe, uso de motivação e persuasão em vez de ordem e controle, cooperação no lugar de competição. E toda essa teoria parece estar de acordo com as estatísticas sobre o avanço profissional das mulheres, aqui e no mundo todo.
Os números demonstram, por exemplo, que no caso de donos de empresas, as mulheres representam 17% dos empregadores brasileiros em 1991 e passaram a 22,4 % em 1998, segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad), feita pelo IBGE. Hoje esse índice pulou para quase 29%. Os avanços são também incontestáveis nos cargos gerenciais e nas profissões liberais, como medicina, direito, arquitetura – com até 300% de aumento, na participação feminina em uma década. As mulheres já são 40% da força de trabalho no país e 24% dos gerentes.
Confira vídeo de Matéria feita para o telejornal TERENEWS, da TERETV CANAL 11, Teresópolis, sobre a História do Dia Internacional da Mulher.
Não há a menor dúvida de que o século que acabou foi o de maior avanço das mulheres em toda a História da humanidade. Elas estão conquistando espaço no mundo inteiro, em praticamente todas as atividades. No Brasil, 20 milhões de mulheres entraram na população economicamente ativa em duas décadas. Todo esse avanço dá a impressão de que o futuro é cor-de-rosa. Porém, por mais que as mulheres tenham entrado de vez no mercado de trabalho e estejam se dando muito bem o preconceito e violência ainda persistem e elas recebem uma remuneração em média cerca de 30% menor do que os homens, conforme a Síntese dos Indicadores Sociais, divulgada em março de 2007, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Além de serem responsáveis pela maternidade, e pela ordem da casa, atualmente no Brasil, a maioria das famílias são chefiadas por mulheres, que lutam diariamente, dentro e fora de casa. A sociedade, o Governo, as instituições, ONGs articulam-se para que as conquistas femininas não fiquem apenas no papel, mas que aconteçam de fato como mais uma forma de igualdade e respeito social.
A LIBERAÇÃO SEXUAL:
Nos anos 50, o feminismo ganhou um novo aspecto: a construção da identidade feminina e a liberação sexual. Em 1949, a escritora Simone de Beauvoir publicou O Segundo Sexo, que demolia o mito da "natureza feminina" e negava a existência de um "destino biológico feminino". O livro causou impacto imediato e provocou críticas não só dos conservadores - devido principalmente aos capítulos dedicados à sexualidade feminina -, mas também da esquerda.
Um novo impulso chegou nos anos 60, com a criação da pílula anticoncepcional. A revolução sexual acompanhava outros acontecimentos da época, como a guerra do Vietnã e a ascensão do movimento estudantil. Com a chegada da pílula, um dos pretextos para a repressão sexual feminina, a gravidez indesejada, não tinha mais porque existir. Depois de cerca de 40 anos de existência, a pílula é usada por cem milhões de mulheres em todo o mundo.
Outro sinal dos tempos viria em 1964, quando a inglesa Mary Quant escandalizou com uma saia dois palmos acima do joelho. O pedaço de pano de trinta centímetros rapidamente conquistou mulheres de todo o mundo. Em 1971, preenchendo a longa lista de tabus quebrados, a brasileira Leila Diniz apareceu de biquíni em uma praia carioca, exibindo a enorme barriga da gravidez.
O direito a escolher os próprios governantes mobilizou mulheres de todo o mundo durante boa parte da primeira metade do século 20. No Brasil, essa conquista aconteceu em 1932, durante o governo de Getúlio Vargas. A Nova Zelândia foi o primeiro país a permitir o voto feminino, em 1893. Na França, apesar de "igualdade" estar entre os lemas da Revolução Francesa, a mulher só conseguiu votar a partir de 1945, após o fim da Segunda Guerra Mundial.
Confira vídeo do médico ginecologista do Hospital Samaritano, Dr. Nicolau D'Amico, que discorre sobre a saúde da mulher. Saiba mais sobre os principais exames que a mulher deve fazer ao longo da vida.
CRONOLOGIA DO CALENDÁRIO FEMININO:
1827 - Surgiu a primeira lei sobre educação das mulheres, permitindo que freqüentassem as escolas elementares. Instituições de ensino mais adiantado ainda eram proibidas a elas. 1879 - As mulheres têm autorização do governo para estudar em instituições de ensino superior; mas as que seguiam este caminho eram criticadas pela sociedade.
1914 – A primeira jornalista de que se tem notícia Eugênia Moreira escreve artigos em jornais afirmando que "a mulher será livre somente no dia em que passar a escolher seus representantes”;
1919 - É construído o primeiro monumento a uma mulher. Tratava-se de um busto, uma homenagem à Clarisse Índio do Brasil, que morreu vítima de violência urbana, no Rio de Janeiro;
1928 - As mulheres conquistam o direito de disputar oficialmente as provas olímpicas.
1932 - O Governo de Getúlio Vargas promulgou o novo Código Eleitoral pelo Decreto nº 21.076, garantindo finalmente o direito de voto às mulheres brasileiras;
1948 - A holandesa Fanny Blankers-Keon, 30 anos, mãe de duas crianças, consagrou-se a grande heroína individual das Olimpíadas, superando todos os homens. Conquistou quatro medalhas de ouro no atletismo;
1962 - O presidente João Goulart sanciona a Lei n° 4.121 que ampliou os direitos da mulher casada no Brasil;
1974 - Izabel Perón torna-se a primeira mulher presidente;
1977 - A escritora Rachel de Queiroz torna-se a primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras;
1985 - Surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher - DEAM, em São Paulo;
1994 - Roseana Sarney é a primeira mulher eleita governadora de um estado brasileiro: o Maranhão. Foi reeleita em 1998.
1997 - As mulheres já ocupam 7% das cadeiras da Câmara dos Deputados; 7,4% do Senado Federal; 6% das prefeituras brasileiras. O índice de vereadoras eleitas aumentou de 5,5%, em 92, para 12%, em 96.
2006 - A aprovação da Lei Maria da Penha (lei número 11.340) que trata de forma diferenciada a questão da violência doméstica e sexual da mulher.
2011 – Assume a presidência do Brasil Dilma Roussef, na companhia de nove ministras mulheres (atualmente são dez).
2012 A ministra Carmen Lucia é a primeira mulher a presidir o TSE, em 67 anos de história da Corte.
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Morar no Centro de São Paulo está na moda. É conveniente, divertido, traz qualidade de vida para o dia a dia e, ainda, vem se tornando um dos melhores negócios imobiliários da capital. Por conta dos inúmeros projetos de revitalização do bairro – muitos dos quais já em andamento, como a reforma milionária da PRAÇA ROOSEVELT – o metro quadrado da região vem se valorizando muito e, com isso, tem atraído novos e exigentes moradores. Um público que se muda para a região que concentra a melhor infraestrutura da cidade. A expectativa da primeira etapa de revitalização da praça, prevista para ser entregue em agosto deste ano e prometida há pelo menos sete anos, está gerando uma série de reformas particulares na região.
O secretário de Infraestrutura e Obras (Siurb), Elton Zacharias, afirma que a fase a ser entregue é a primeira. Para a segunda a começar depois são necessárias desapropriações de ao menos quatro imóveis no entorno. Na segunda fase será feito um corredor cultural, englobando muitas novidades que valorizarão ainda mais a região.
Confira vídeo da TV FOLHA – Praça Roosevelt passa por reforma milionária
Morar na região central, significa ter à sua disposição, por exemplo, uma infinidade de atrações culturais. São museus, patrimônios culturais, prédios históricos, cinemas e espaços culturais, sem mencionar o comércio e os serviços.
Que outro bairro de São Paulo é tão bem servido pelo transporte público? De acordo com dados oficiais, a região oferece 250 linhas de ônibus. A partir do Centro é possível ir para qualquer outro bairro e também para cidades próximas. O bairro ainda é bem coberto, com diversas estações e linhas diferentes nas imediações. E tudo isso fica melhor a cada dia com os inúmeros projetos de revitalização. A Praça Roosevelt será entregue em agosto de 2012 completamente nova e repleta de atrações para torná-la um dos pontos mais bonitos e arborizados da cidade. O projeto Nova Luz prevê a criação de um gigantesco parque, valorização de prédios históricos e criação de espaços verdes. O Parque D.Pedro, atualmente bastante degradado, também passará por diversas intervenções com o intuito de torná-lo outro ponto de referência de modernidade, espaços verdes e entretenimento, para melhorar toda a área do Mercado Municipal e 25 de Março, entre outros vizinhos que trazem a região uma enorme população de visitantes diariamente.
Confira vídeo do Programa OLHO DE PEIXE a respeito da Praça Roosevelt (antes do inicio das reformas) ter se tornado área de skatistas na cidade.
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Comenta-se que o número de denúncias de maus-tratos a animais cresceu muito ultimamente, o que nos leva a imaginar que antes das redes sociais, o número de casos eram infinitamente maiores – só não eram denunciados por falta de oportunidade, receio e de respaldo. E ainda hoje, apesar de toda essa repercussão também na TV, estamos desorientados e sem saber a quem recorrer. Casos recentemente divulgados, como o da yorkshire espancada até a morte pela tutora (foto 1), em GO, e do rottweiller Lobo, amarrado e arrastado pelo tutor em 04 de novembro e que não resistiu aos ferimentos, impulsionaram defensores de animais a clamarem por justiça.
Outro casos que também ganharam repercussão, o do cachorrinho Titã, enterrado vivo (foto 2), a cadelinha Laica que foi violentamente espancada com um pedaço de pau pelo tutor e teve parte da mandíbula triturada por conta de ter mordido o seu celular. último caso repercutido foi o do cão que ganhou o nome de George, arrastado por um quilômetro pelo tutor na cidade de Guarulhos. O animal foi socorrido e está sendo tratado pelo coronel Antonio de Mello Belucci, do 31º Batalhão, que já socorreu e cuidou de mais de 20 cães vítimas de maus tratos e atualmente abriga oito cachorros em um canil improvisado no próprio batalhão.
Depois de todas essas tristes notícias, o secretário de meio ambiente do Governo do Estado de São Paulo, Bruno Covas, quando questionado se a Polícia Ambiental poderia ser acionada para atender flagrantes de maus-tratos a animais, respondeu em seu twitter que sim e que também o 190 poderia ser acionado, segundo sua consulta direta ao tenente-coronel Milton Nomura, comandante da Polícia Militar Ambiental.
Ameaças e abandonos também são considerados maus-tratos e não é necessário recorrer a uma Ong para denunciar qualquer ato contra animais. A autoridade policial está obrigada a proceder a investigação de fatos que, em tese, configuram crime ambiental.
As denúncias de maus-tratos são anônimas e todo indivíduo tem o direito e o dever de relatar um crime presenciado contra um animal em qualquer delegacia de polícia que registrará a ocorrência, instaurando inquérito. Caso testemunhe situação de flagrante ou de emergência, basta ligar para 190 (Policia Militar), identificar-se e solicitar uma viatura, reforce que trata-se de um crime ambiental de infração da Lei Federal nº 9.605/98, artigo 32.
Caso haja recusa do delegado, cite o artigo 319 do Código Penal, que prevê crime de prevaricação: receber notícia de crime e recusar-se a cumpri-la.
Se houver demora ou omissão, entre em contato com o Ministério Público Estadual – Procuradoria de Meio Ambiente e Minorias pelo telefone (11) 3119-9000 ou envie uma carta registrada descrevendo a situação do animal, o Distrito Policial e o nome do delegado que o atendeu. Você também pode enviar fax ou ir pessoalmente ao MP e não é necessário ter advogado.
Caso a Polícia Ambiental se recuse a atender a ocorrência, a denúncia deve ser feita a Secretaria da Casa Civil, Corregedoria Geral de Administração, Setorial Meio Ambiente: (11) 3133-3904.
Confira video do CONEXÃO REPÓRTER DO SBT – Animais em perigo (Parte 1)
MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, COMO TEMA JURÍDICO:
Um dos temas jurídicos que tem tomado vulto e importantes debates entre os estudiosos do direito no Brasil, é o que diz respeito a legalidade ou não dos eventos populares como rodeios, vaquejadas ou outras festas populares que utilizam animais para o entretenimento do público, assim como o abandono de animais de estimação como cães e gatos.
Além de se constituírem em eventos com características sociais altamente enraizados em várias regiões do Brasil, têm eles reflexos econômicos pois como se sabe atraem milhares de pessoas envolvendo grandes somas de dinheiro, o que dificulta colocações humanitárias e jurídicas sobre a temática. Entretanto, ante a evolução dos conhecimentos científicos sabemos que os animais são seres que possuem características semelhantes aos humanos e estão sujeitos a sensações muito parecidas, o que nos deve tornar mais sensíveis no trato com eles, criando assim leis de proteção. Animais como o cavalo e o camelo permitiram a expansão de nações, ajudando o homem no deslocamento a grandes distâncias, além de auxiliar nos trabalhos de campo, aliás como acontece ainda hoje em inúmeras regiões. A domesticação de bovinos, caprinos, de aves como a galinha, o peru e o pato, por exemplo, permite ao homem ter perto de si um estoque alimentar fundamental para a sua sobrevivência. Os cães domesticados, por sua vez, passaram a ser grandes colaboradores, tanto como auxiliares de guarda como no pastoreio. Em muitas regiões do globo são usados os mais variados animais como os falcões na caça e os mergulhões na pesca, sem contar a grande importância do camelo e do elefante, este último na África e na Índia, como meio de transporte e mesmo como auxiliares no trabalho. Na medicina os animais têm também primordial importância pois auxiliam ao homem em suas experiências científicas.
Confira video do CONEXÃO REPÓRTER DO SBT – Animais em perigo (Parte 2)
O homem sempre utilizou os animais, dependendo deles para a sua sobrevivência, o que os tornam importantíssimos colaboradores; porém, nem sempre os tratou bem, impingindo-lhes muitas vezes enormes sacrifícios e atrozes crueldades, pois basta lembrar que os eqüinos, um dos nossos principais colaboradores, são utilizados até os limites de suas forças e depois mortos muitas vezes insensivelmente e de forma violenta e cruel. Os bovinos, os suínos, patos e frangos vêm sendo sacrificados em muitos matadores com requintes de crueldade.
Porém, nas últimas décadas, principalmente, a humanidade tem se sensibilizado contra as ações de maus-tratos e crueldade contra animais, tanto que em diversas partes do mundo procura encontrar regras mais "humanas" de abate, bem como de proibição de atos que impinjam a eles desnecessários sofrimentos. Inclusive muitos esportes que utilizam animais como a "briga de galo" e a "briga de canários", que se constituem verdadeiros costumes culturais enraizados em certas regiões do país, estão sendo combatidos. Devemos lembrar ainda crescente mobilização popular contra certos costumes como a tourada na Espanha e México e a "farra do boi" no sul do Brasil, existindo já várias associações de defesa dos animais.
Assim, consolidou-se em muitos segmentos da sociedade o entendimento de que os animais devem ser realmente protegidos contra maus-tratos e crueldade, surgindo movimento, campanhas e até ações judiciais neste sentido. Em muitos países já existem leis protetivas aos animais, no sentido de evitar maltratá-los. A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da UNESCO, celebrada na Bélgica em 1978, e subscrito pelo Brasil, elenca entre os direitos dos animais o de "não ser humilhado para simples diversão ou ganhos comerciais", bem como "não ser submetido a sofrimentos físicos ou comportamentos antinaturais". O art. 14 da Carta da Terra criada na RIO+5 que diz que devemos tratar todas as criaturas decentemente e protegê-las da crueldade, sofrimento e matança desnecessária.
Em nossa legislação atual maltratar animais, quer sejam eles, domésticos ou selvagens, caracteriza-se crime ecológico, conforme art.32 da Lei 9.605, de 13.02.98, com detenção de três meses a um ano, e multa, para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Ou seja, maltratar animais é crime. Já o Dec.Fed. 24.645/34, que ainda está em vigor quanto ao que se pode considerar maltratar, elenca nos artigos 3º ao 8º os atos assim considerados. Existe ainda legislação específica que disciplina a utilização de animais em experiências científicas.
Ante o exposto, podemos concluir que por provocar lesões físicas e estresse desnecessário aos animais contendores, constituem-se crimes a "briga de galo", a "briga de pássaros", a "farra do boi", "a briga de cães", bem como em se exigindo trabalho excessivo ou maltratar animais em circo, em rodeios, vaquejadas entre outros. Aliás, quanto a estas três últimas modalidades citadas há grande discussão se a utilização dos instrumentos para "incentivar" o animal caracteriza maus-tratos.
Também constitui-se crime previsto na legislação citada, abandonar animal de estimação infringindo-lhe fome e desabrigo, já que dependem do seu dono para sobreviver. Quanto aos animais silvestres não estão fora da proteção legal, de modo que ações cruéis contra eles também se constituem crime.
Portanto, o tratamento cruel ao animais, quaisquer que sejam eles, além de demonstrar um alto grau de insensibilidade do ser humano é crime. Apesar de estarmos às portas do século XXI, ainda tratamos com crueldade e sem a menor consideração os nossos maiores colaboradores, que são os animais, mostrando quão somos ingratos.
Confira video do CONEXÃO REPÓRTER DO SBT – Animais em perigo (Parte 3)
QUANDO VER OU SOUBER DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, DENUNCIE IMEDIATAMENTE:
Qualquer ato de maus-tratos envolvendo um animal deverá ser denunciado na Delegacia de Polícia. Aconselhamos que os casos de flagrante de maus-tratos e/ou que a vida de animais estejam em risco, acione a Polícia pelo 190 e aguarde no local até que a situação esteja regularizada. A Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) prevê os maus-tratos como crime de comina as penas. O decreto 24645/34 (Decreto de Getúlio Vargas) determina quais atitudes podem ser consideradas como maus-tratos.
Sempre denuncie os maus tratos. Essa é a melhor maneira de combater os crimes contra animais. Quem presencia o ato é quem deve denunciar. Deve haver testemunha, fotos e tudo que puder comprovar o alegado. Não tenha medo. Denunciar é um ato de cidadania. Ameaça de envenenamentos, bem como envenenamentos de animais, também podem e devem ser denunciados.
Exemplos de Maus-Tratos
- Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar; - Manter preso permanentemente em correntes; - Manter em locais pequenos e anti-higiênico; - Não abrigar do sol, da chuva e do frio; - Deixar sem ventilação ou luz solar; - Não dar água e comida diariamente; - Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido; - Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força; - Capturar animais silvestres; - Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse; - Promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi etc..
Outros exemplos estão descritos no Decreto Lei 24.645/1934, de Getúlio Vargas
Lei Federal 9.605/98 - dos Crimes Ambientais, Art. 32ºPraticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa. § 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. § 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
COMO DENUNCIAR:
01) Certifique-se que a denúncia é verdadeira. Falsa denúncia é crime conforme artigo 340 do Código Penal Brasileiro.
02) Tendo certeza que a denúncia procede, tente enquadrar o “crime” em uma das leis de crimes ambientais.
03) Neste momento, você pode elaborar uma carta explicando a infração ao próprio infrator e dando um prazo para que a situação seja regularizada. Se for situação flagrante ou emergência chame o 190.
O que deve conter a carta: - A data e o local do fato - Relato do que você presenciou - O nº da lei e o inciso que descreva a infração - Prazo para que seja providenciada a mudança no tratamento do animal, sob pena de você ir à delegacia para denunciar a pessoa responsável
Ao discar para o 190 diga exatamente: - Meu nome é “XXXXX” e eu preciso de uma viatura no endereço “XXXXX” porque está ocorrendo um crime neste exato momento.
Provavelmente você será questionado sobre detalhes do crime, diga: - Trata-se de um crime ambiental, pois “um(a) senhor(a)” está infringindo a lei “XXXXX” e é necessária a presença de uma viatura com urgência.
05) Sua próxima preocupação é com a preservação das provas e envolvidos. Se possível não seja notado até a chegada da polícia, pois um flagrante tem muito mais validade perante processos judiciais.
06) Ao chegar a viatura, apresente-se com calma e muita educação. Lembre-se: O Policial está acostumado a lidar com crimes muito graves e não deve estar familiarizado sobre as leis ambientais e de crimes contra animais.
07) Neste momento você deverá esclarecer ao policial como ficou sabendo dos fatos (denúncia anônima ou não), citar qual lei o(a) senhor(a) está infringindo e entregar uma cópia da lei ao policial.
08) Após isso, seu papel é atuar junto ao policial e conduzir todos à delegacia mais próxima para a elaboração do TC (Termo Circunstanciado).
09) Ao chegar à delegacia apresente-se calma e educadamente ao Delegado. Lembre-se: O Delegado de Polícia está acostumado a lidar com crimes muito graves e não deve estar familiarizado sobre as leis ambientais e de crimes contra animais.
10) Conte detalhadamente tudo o que aconteceu, como ficou sabendo, o que você averiguou pessoalmente, a chegada da viatura e o desenrolar dos fatos até aquele momento. Cite a(s) lei(s) infringida(s) e entregue uma cópia ao Delegado (Isso é muito importante).
11) No caso de animais mortos ou provas materiais é necessário encaminhar para algum Hospital Veterinário ou Instituto Responsável e solicitar laudo técnico sobre a causa da morte, por exemplo. Peça isso ao Delegado durante a elaboração do TC.
12) Todo esse procedimento pode levar horas na delegacia. Mas é o primeiro passo para a aplicação das leis e depende exclusivamente da sociedade. Depende de nós!
13) Nuca esqueça de andar com cópias das leis (imprima várias cópias). Consulte nesta postagem os diversos casos.
14) Siga exatamente esse roteiro ao chamar uma viatura e tenha certeza que o assunto será devidamente encaminhado.
15) Se a Polícia não atender ao chamado, ligue para a Corregedoria da Polícia Civil e informe o que os policiais disseram quando se negaram a atender. Mencione a Lei 9605/98
LEMBRE-SE:
01) Fotografe e/ou filme os animais vítimas de maus-tratos. Provas e documentos são fundamentais para combater transgressões.
02) Obtenha o maior número de informações possíveis para identificar o agressor: nome completo, profissão, endereço residencial ou do trabalho.
03) Em caso de atropelamento ou abandono, anote a placa do carro para identificação no Detran.
04) Peça sempre cópia ou número do TC e acompanhe o processo.
05) É extremamente importante processar o infrator, para que ele passe a ter maus antecedentes junto à Justiça.
06) Não tenha medo de denunciar. Você figura apenas como testemunha do caso. Quem denuncia, na prática, é o Estado.
CONTATOS:
- IBAMA - Linha Verde: 0800 61 80 80 - Disque Meio Ambiente: 0800 11 35 60 - Corpo de Bombeiro: 193 - Polícia Militar: 190 - Ministério da Justiça: www.mj.gov.br
São Paulo - Disque-Denúncia 181 (ligação gratuita disponível para moradores da Grande São Paulo)
Distrito Federal - ProAnima: (61) 3032-3583 - Delegacia do Meio Ambiente da Polícia Civil: (61) 3234-5481 - Gerência de Apreensão de Animais: (61) 3301-4952 - Ministério Público: (61) 3343-9416
Rio de Janeiro - Ministério Público: (21) 2261-9954
19/07/11 - Violência contra idosos no Brasil 29/07/10 - Touradas proibidas na Catalunha 02/07/10 - Crueldade com animais: cavalo queimado vivo 08/06/10 - Massacre de golfinhos no mar do Japão
Muitas e sombrias previsões tem sido divulgadas sobre as possíveis mudanças que ocorrerão no planeta Terra em 2012. Há até quem fale em fim do mundo. As principais fontes de tanta especulação são profecias feitas pela extinta civilização Maia, que ocupavam terras na América Central, a partir do sul do México em direção ao norte. A civilização maia possuía um avançado calendário, assim como o utilizado no Brasil hoje, contendo 365 dias. Outra grande qualidade era a aptidão para a matemática. Segundo os cálculos, em 2012 o mundo como conhecemos será extinto. Aquela civilização falava em cinco ciclos, quatro deles já teriam passado e o próximo acontecerá dia 21 de dezembro de 2012.
Estudiosos das teorias maias afirmam que estes ciclos acontecem a cada 26 mil anos e duram 5.125 anos. Todos eles teriam terminado em destruição. Dia 21 de dezembro de 2012 será o último dia do último ciclo. O fim da raça humana se daria devido a um alinhamento cósmico. O sol se alinharia ao centro da Via Láctea ao mesmo tempo em que haveria uma mudança do eixo da Terra em relação à esfera celeste.
Mas o que ocorrerá realmente é uma mudança de energia no Planeta Terra. O que aconteceu foi que os maias citaram o 21 de dezembro de 2012 como uma data de encerramento de um ciclo, é o fim de uma determinada era. Isso não significa o fim do mundo. Eles também falaram em datas além de 2012..
Confira vídeo Os Maias e as Profecias do Juízo Final (Parte 1)
E também os desastres cataclísmicos globais que alguns videntes previram NÃO vão acontecer, pois 2012 é um ano incrivelmente importante. Em seu fluxo linear sequencial, ele contém pontos de interseção multidimensional e portais de tempo que permitiram que a ascensão do nosso planeta Terra ocorresse. O que ocorrerá em 2012 será um novo começo. Esse novo começo é o Novo Modelo da Nova Terra. A Ascensão da Terra possibilitará a revisão e expansão dimensional do planeta. A Terra está se transferindo para um Campo Cristalino, expandido da 4ª até a 12ª dimensão. Esta conclusão dos ajustes finais acima citados foi necessária em 2011 e 2012 para completar a anunciada Ascensão. Em muitos aspectos, a Ascensão está em andamento desde 1987, mas ainda restam a Grade, os Discos Solares, os Vórtices Cristalinos e a Rede Piramidal para serem refinados e finalizados. A codificação do Disco Solar-Cristalino e do Vórtice Cristalino ocorreu em 11-11-11 e a Grade Cristalina, se completará em 12-12-12.
Há um número imenso de almas que escolheram vir à Terra neste momento, de dimensões além da quinta, tanto do futuro da Terra, quanto do futuro dos mundos de dimensões mais elevadas, que serão mais bem compreendidos por todos nós na progressão do tempo linear… especialmente em 2012. Os novos habitantes do planeta mais evoluído começaram a surgir em massa na geração chamada “Baby-Boomer”, logo após a 2ª Guerra Mundial; e foram crescendo continuamente em número, à medida que foram chegando a chamada Geração X, as crianças Índigo e Cristal. Por isso nas ultimas décadas houve tanta transformação no planeta, novas descobertas da ciência, da medicina e especialmente tecnológicas que nos proporcionaram alto desenvolvimento, jamais imaginados nos séculos passados.
Confira vídeo Os Maias e as Profecias do Juízo Final (Parte 2)
AS DATAS CHAVES DE 2012 SÃO AS SEGUINTES:
* 25 de janeiro – O início da 12ª Onda da Ascensão * 3 de fevereiro – Netuno em Peixes – A Grande Visão Interior é aumentada na 12ª Onda.
* 8 de fevereiro – Quíron em Peixes – Uma grande oportunidade para liberação individual e cura global.
* 10 de março – Equinócio – A 4ª e última onda do Impulso Cósmico, descarregando e inicializando os Códigos Cristalinos.
* 20 de março – Eclipse Solar – Macro-integração da humanidade – Equilíbrio do Masculino Divino.
* 4 de junho – Eclipse Lunar – Micro-integração da humanidade – Equilíbrio do Feminino Divino
* 6 de junho – Trânsito de Vênus – Integração com a Aliança Siriana e Pleiadiana, o retorno total da energia do Golfinho Dourado, e integração inicial entre o Feminino Divino e o Masculino Divino.
* 20 de junho – Solstício de Verão [de Inverno, no Hemisfério Sul] – Extremamente poderoso, completando um quarteto de datas com o Eclipse Solar de 20 de maio, o Eclipse Lunar de 4 de junho e o Trânsito de Vênus em 6 de junho. Esta será uma energia extremamente intensa que incorporará um influxo final de códigos energéticos e possibilitará a liberação de obstruções.
* 22 de setembro – Equinócio de Outono [de Primavera, no Hemisfério Sul] – Formação inicial da rede de todos os 12 Discos Solares Primários em formato Cristalino.
* 13 de novembro – Eclipse Total do Sol – Ativação dos 144 Discos Solares Satélites para os 12 Discos Primários. Integração final da Grade do Masculino Divino em equilíbrio.
* 28 de novembro – Eclipse Lunar – Penumbral – Conclusão final da Grade e integração do Feminino Divino.
* 12 de dezembro – Portal de Data Tripla 12-12-12. A culminação e conclusão final da Grade Cristalina. Ativação final dos Cristais-Templos Atlantes no novo código, e unificação com as estruturas Piramidais e Discos Solares. Combinação do equilíbrio das energias masculina e feminina em Unidade Divina. Codificação final de Max no Vórtice Cristalino.
* 21 de dezembro – Solstício de Inverno [de Verão, no Hemisfério Sul] – Reinicialização [“reboot”] da Grade da Ascensão e do trabalho em rede do Campo Quântico Cristalino. Expansão para maior acesso às 12 dimensões. Formação de “O Dedo de Deus” por Saturno, Júpiter e Plutão.
A REINICIALIZAÇÃO [“REBOOT”] DE 12-12-12:
Em 12-12-12, todos os sistemas estarão totalmente codificados. Haverá a ativação do Cristal de Fogo de Bimini correlacionado com o Vórtice Cristalino e o Disco Solar Cristalino de Arkansas.
Em seguida ocorrerá uma breve reinicialização [rebooting] e tudo será reativado com total funcionalidade de todos os Sistemas do Campo Cristalino, em 21-12-12 (21 de dezembro de 2012).
Confira vídeo com algumas das teorias até 21 de dezembro de 2012
A ECONOMIA:
Muitos vêem a montanha-russa da Economia continuando a se agitar e despencar, em clima de grande medo e preocupação. Alguns prevêem um colapso total.
Embora o sistema econômico deva e vá realmente mudar, um colapso total que levasse ao caos global não serviria à Nova Terra.
Não haverá uma falência total; não será permitido que isto ocorra. A mudança para o novo sistema acontecerá, mas levará muitas décadas. Será um processo gradual. O BRASIL EM 2012:
Em relação ao Brasil, o ano será de ajustes mais lentos. “É um período de transição que também conta fatores externos”, as questões econômicas irão afetar o Brasil e o país terá uma desaceleração do crescimento. “O Brasil irá tentar sobreviver ao caos externo com a mudança das antigas potências e lideranças mundiais”.
Desde a estabilização da nossa moeda, operada em 1994 pelo Plano Real, o Brasil se consolidou como uma das dez maiores economias do mundo.
Nos dois governos comandados por Lula, o mercado interno, que já era crescente, ampliou-se ainda mais, ao mesmo tempo em que houve evolução forte de setores estratégicos da economia, como a agricultura, a construção civil, a indústria, os serviços e o comércio. Por causa dessa evolução, criou-se até a sigla “BRIC”, formada pelas iniciais de Brasil, Russia, Índia e China, que economistas internacionais enxergam com potencial concreto para se tornarem grandes potências ainda na primeira metade do século 21.
Confira vídeo 2012 Começou a Revolução Mundial
Confirmando expectativas otimistas o Brasil conseguiu em 2011 passar a frente da economia do Reino Unido, tornando-se a sexta do mundo e devendo também ultrapassar a França, nos próximos anos. No entanto, o mais conveniente é fazer uma comemoração discreta, porque se temos economia de país rico, também a miséria ainda habita entre nós, a desigualdade social permanece como chaga dolorida e crônica. Regiões inteiras do Brasil continuam na sombria zona de pobreza extrema. Milhares de brasileiros morrem de fome, todos os anos. Milhares de recém-nascidos brasileiros padecem de anemia. Mais da metade das nossas crianças completam o terceiro ano do ensino fundamental sem entenderem o que leem. Conhecem as letras, são capazes de dizer em voz alta o que está escrito no papel, na lousa, mas não comprendem o significado do texto. Temos problemas semelhantes na saúde, na expectativa de vida.
Somos um país com economia forte. Podemos nos orgulhar disso, mas estamos longe de atingir o nível de vida, o padrão de vida dos países desenvolvidos, infelizmente. Para piorar, a CORRUPÇÃO é a inimiga indesejada que teima em ficar, anos após anos, governos após governos, como constatamos este ano que finda com a queda de sete ministros de Dilma. O maior problema hoje no Brasil está na incrustação dessa péssima companheira em todos os setores dos serviços públicos. Os Três Poderes estão contaminados. E, se entendermos a corrupção como um tumor que não se limita ao recebimento de dinheiro, mas também a troca de favores com o fito de qualquer outro tipo de ganho, como uma promoção de carreira, nomeação de cargos em busca de apoio partidários, venda de informações privilegiadas com o nome de “consultorias”, favorecimento de leis a grandes conglomerados economicos em troca de propinas e licitações fraudulentas (a grande maioria em todos os níveis governamentais).
Não há um poder mais corrupto que o outro quando todos os níveis se beneficiam do mesmo sistema. É enganoso afirmar que a sociedade brasileira é corrupta, pois ela abomina a corrupção, quer extirpá-la, mas está lidando com uma metástase.
Confira video 2012 Uma Mensagem de Esperança
A corrupção se deve a um sistema politíco viciado que permeia a máquina administrativa. Ela tem causas objetivas e poderia, sim, ser eficazmente combatida. O Executivo, para governar, distribui vantagens ao Parlamento, que vão desde cargos formando verdadeiros feudos nos ministérios, até a aprovação negociada de emendas. Com isso, o Legislativo não exerce a sua missão fiscalizadora. O Judiciário adere no atacado a esse mesmo sistema para viabilizar seus projetos politícos e, no varejo, afunda cada vez mais com seus subservientes juízes à cata de ascenção funcional.
Outro fim de ano chega e lá estão eles, os corruptos, à espera de mais um novo ano promissor, para eles, cheio de paz e muito dinheiro no bolso, pois grandes obras e desvios estão em andamento e a punição, como se sabe, não existe.
Com tudo isso, o país com a maior carga tributária do mundo, sexta economia, perde a maior porte dos seus recursos com desvios e dinheiro mal aplicado em obras principalmente visando votos de um povo ignorante e incalto. Dividindo-se a soma de nossas riquezas (o PIB) pelo total da população, temos um PIB per capita de quase 13 mil dólares, enquanto o dos britânicos é de quase 40 mil doláres. O salário minimo entre os britânicos equivale a R$ 2.650,00, enquanto o nosso deverá subir agora em janeiro para R$ 622,00. Mais grave ainda são os comparativos da educação, em que os britânicos podem ostentar confiáveis 99% de pessoas alfabetizadas e Instituições Superiores colocadas nos primeiros lugares do mundo, enquanto nós apresentamos uma alfabetização de 90,3%, e instituições superiores nas ultimas colocações, além de indíces falsamente mascarados, para apresentar uma educação um pouco melhor.
Há motivos para comemorar de verdade a nossa ascenção, se a massa do povo brasileiro não pode desfrutar na realidade das regalias de um povo desenvolvido ? É claro que não, mas vamos entrar em 2012 esperando um ano difícil, contaminado pela economia global em grandes mudanças e pela nossa politíca que ainda levará mais algumas décadas para finalmente mudar e um dia atingir um grau de honestidade plausível, que se espera dos governantes.
Confira video com Mensagem de Fim de Ano 2011/2012
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Nos últimos tempos, muito tem sido discutido sobre a USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE, desde a participação de atores “globais” no movimento contra a sua construção, como a posição favorável do Partido dos Trabalhadores para a realização da obra.
Não tenho nada contra a ilustre presença dos artistas da emissora Rede Globo, mas a pergunta que devemos fazer é a seguinte: eles sabem realmente o que estão falando? Ou estão somente lendo um texto produzido por outras pessoas?
Também nada tenho contra ao parecer positivo do governo petista para a realização da mega construção, mas devemos também nos perguntar: o assunto foi amplamente discutido e analisado? A USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE é uma central hidrelétrica a ser construída no Rio Xingu, no estado brasileiro do Pará, nas proximidades da cidade de Altamira.
Sua potência instalada será de 11.233 MW; mas, por operar com reservatório muito reduzido, deverá produzir efetivamente cerca de 4.500 MW (39,5 TWh por ano) em média ao longo do ano, o que representa aproximadamente 10% do consumo nacional (388 TWh em 2009). Em potência instalada, a usina de Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas (20.300 MW) e da brasileira e paraguaia Itaipu (14.000 MW); e será a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira.
O lago da usina terá uma área de 516 km² (1/10.000 da área da Amazônia Legal), ou seja 0,046 km² por MW instalado e 0,115 km² por MW efetivo. Seu custo é estimado em R$ 19 bilhões (2010), ou seja R$ 1,7 milhões por MW instalado e R$ 4,3 milhões por MW efetivo. O leilão para construção e operação da usina foi realizado em abril de 2010 e encido pelo Consórcio Norte Energia com lance de R$ 77,00 por MWh. O contrato de concessão foi assinado em 26 de agosto do mesmo ano e o de obras civis em 18 de fevereiro de 2011. A usina está prevista para entrar em funcionamento em 2015.
Desde seu início, o projeto de Belo Monte encontrou forte oposição de ambientalistas brasileiros e internacionais e de algumas comunidades indígenas locais. Essa pressão levou a sucessivas reduções do escopo do projeto, que originalmente previa outras barragens rio acima e uma área alagada total muito maior. Em 2008, o CNPE decidiu que Belo Monte será a única usina hidrelétrica do Rio Xingu.
Confira vídeo de apresentação do Projeto da Hidrelétrica de BELO MONTE
O PROJETO:
O projeto prevê a construção de uma barragem principal no Rio Xingu, localizada a 40 km abaixo da cidade de Altamira, no Sítio Pimental, formando o Reservatório do Xingu. A partir deste reservatório, parte da água será desviada por um canal de derivação de 20 km de comprimento para um Reservatório Intermediário, localizado a aproximadamente 50 km de Altamira na região cercada pela Grande Volta do Xingu. (O projeto originalmente previa dois canais de derivação, mas foi alterado para um canal apenas em 2009.) Este reservatório será criado fechando os escoadouros da região por 27 diques menores. A área total dos reservatórios será de 516 km2, dividida entre os municípios de Vitória do Xingu (248 km2), Brasil Novo (0,5 km2) e Altamira (267 km2). A área a ser alagada é apenas parte desse total, pois este inclui a calha atual do Rio Xingu.
O vertedouro principal ficará na barragem do sítio Pimental; terá 20 comportas de 20 m × 22,3 m, com vazão máxima total de 62.000 m³/s. Nesse local está prevista também uma escada para peixes para permitir a piracema. (O projeto original previa um vertedouro complementar no Sítio Bela Vista, entre o Reservatório Intermediário e o Xingu, que foi eliminado em 2009). A usina terá duas casas de força. A casa de força principal será construída no Sítio Belo Monte, pouco a montante da vila de mesmo nome. Ela terá 11 turbina hidráulicas tipo Francis com potência instalada total de 11 mil MW e vazão total de 13.950 m³/s. Embora a barragem principal tenha apenas 35 m de altura, o declive natural do rio no trecho de vazão reduzida faz com que a queda líquida (o desnível total da água entre os reservatórios e a saída das turbinas) seja de 87 m. A casa de força complementar será construída junto à barragem principal, e terá seis turbinas de tipo bulbo com potência total instalada de 233,1 MW, queda líquida de 11,4 m e vazão total turbinada de 2268 m³/s.
O trecho de cerca 100 km do Rio Xingu entre o Reservatório do Xingu e a casa de força principal terá a vazão reduzida em decorrência do desvio pelo canal. Foi estabelecido um hidrograma para a operação da barragem que garante para este trecho de vazão reduzida um nível mínimo da água, variável ao longo do ano, a fim de assegurar a navegabilidade do rio e condições satisfatórias para a vida aquática.
Confira vídeo do MOVIMENTO GOTA D’AGUA
IMPACTO DA OBRA:
A construção da usina tem opiniões conflitantes. As organizações sociais têm convicção de que o projeto tem graves problemas e lacunas na sua formação.
O movimento contrário à obra, encabeçado por ambientalistas e acadêmicos, defende que a construção da hidrelétrica irá provocar a alteração do regime de escoamento do rio, com redução do fluxo de água, afetando a flora e fauna locais e introduzindo diversos impactos socioeconômicos. Um estudo formado por 40 especialistas e 230 páginas defende que a usina não é viável dos pontos de vista social e ambiental.
Outro argumento é o fato de que a obra irá inundar permanentemente os igarapés Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira, e parte da área rural de Vitória do Xingu. A vazão da água a jusante do barramento do rio em Volta Grande do Xingu será reduzida e o transporte fluvial até o Rio Bacajá (um dos afluentes da margem direita do Xingu) será interrompido. Atualmente, este é o único meio de transporte para comunidades ribeirinhas e indígenas chegarem até Altamira, onde encontram médicos, dentistas e fazem seus negócios, como a venda de peixes e castanhas. A alteração da vazão do rio, segundo os especialistas, altera todo o ciclo ecológico da região afetada que está condicionado ao regime de secas e cheias. A obra irá gerar regimes hidrológicos distintos para o rio. A região permanentemente alagada deverá impactar na vida de árvores, cujas raízes irão apodrecer. Estas árvores são a base da dieta de muitos peixes. Além disto, muitos peixes fazem a desova no regime de cheias, portanto, estima-se que na região seca haverá a redução nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de povos indígenas e ribeirinhos da região. De resto, as análises sobre o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte feitas pelo Painel de Especialistas, que reúne pesquisadores e pesquisadoras de renomadas universidades do país, apontam que a construção da hidrelétrica vai implicar um caos social que seria causado pela migração de mais de 100 mil pessoas para a região e pelo deslocamento forçado de mais de 20 mil pessoas. Tais impactos, segundo o Painel, são acrescidos pela subestimação da população atingida e pela subestimação da área diretamente afetada.
Segundo documento do Centro de Estudos da Consultoria do Senado, que atende políticos da Casa, o potencial hidrelétrico do país é subutilizado e tem o duplo efeito perverso de levar ao uso substituto da energia termoelétrica - considerada "energia suja" e de gerar tarifas mais caras para os usuários, embora o uso da energia eólica não tenha sido citada no relatório. Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia defende o uso das termoelétricas para garantir o fornecimento, especialmente em períodos de escassez de outras fontes.
O caso de Belo Monte envolve a construção de uma usina sem reservatório e que dependerá da sazonalidade das chuvas. Por isso, para alguns críticos, em época de cheia a usina deverá operar com metade da capacidade, mas, em tempo de seca, a geração pode ir um pouco abaixo de 4,5 mil MW, o que somado aos vários passivos sociais e ambientais coloca em xeque a viabilidade econômica do projeto.
Confira vídeo de MARINA SILVA falando sobre BELO MONTE
AUTORIZAÇÃO DO IBAMA:
Em 26 de janeiro de 2011, o IBAMA deu a "autorização de supressão de vegetação" ao Consórcio Norte Energia. O início dessas obras infraestruturais antecedem a construção de Belo Monte. O procedimento envolve a autorização para o desmatamento de 238,1 hectares, sendo 64,5 hectares localizados em Área de Preservação Permanente (APP). O órgão, porém, define que o consórcio terá de recompor a quantidade desmatada da APP, bem como condicionou que o processo de desmate não seja feito com uso do fogo e não sejam feitos descartes em aterros e mananciais hídricos. A emissão da licença aconteceu após reuniões com órgãos públicos, índios citadinos, índios jurunas, associações de moradores e representantes de pescadores, além de uma vistoria técnica realizada em novembro de 2010.
A autorização permite que o consórcio inicie o procedimento de acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira.
O Ministério Público Federal no Pará, no entanto, não teve acesso ao documento integral emitido pelo IBAMA, contrariando recomendação de que as licenças não devem ser fragmentadas com a finalidade de acelerar o licenciamento. Ainda de acordo com o ministério, as condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não foram resolvidas de acordo com o previsto, o que não assegura a legalidade do procedimento. AVALIAÇÕES DE ESPECIALISTAS E ENVOLVIDOS:
Segundo a professora da UFPA Janice Muriel Cunha os impactos sobre a ictiofauna não foram esclarecidos ao não contemplar todas as espécies do Rio Xingu.
Outro professor da UFPA e doutor em ecologia, Hermes Fonsêca Medeiros, defende que a obra geraria milhares de empregos, mas, ao final dela, restariam apenas 900 postos de trabalho, o que levaria a população que se instalou na região ao envolvimento com o desmatamento, pois não há vocações econômicas desenvolvidas na região. A hidrelétrica irá, segundo ele, atingir 30 terras indígenas e 12 unidades de conservação. Outro detalhe, segundo o professor universitário, é que a hidrelétrica precisaria de outro Rio Xingu para produzir o ano todo.
O bispo austríaco Erwin Kräutler que há 45 anos atua na região considera o empreendimento um risco para os povos indígenas, visto que poderá faltar água ao desviar o curso para alimentar as barragens e mover as turbinas, além de retirar os índios do ambiente de origem e de inchar abruptamente a cidade de Altamira que pode ter a população duplicada com a hidrelétrica. Segundo o bispo, os problemas em Balbina e Tucuruí, que a princípio seriam considerados investimentos para as populações do entorno, não foram superados e servem de experiência para Belo Monte, já que os investimentos infraestruturais ou a exploração do ecoturismo - "no território mais indígena do Brasil" - poderiam acontecer sem a inserção e ampliação da hidrelétrica.
Confira vídeo da Rede Globo Belo Monte é a maior e mais polêmica obra em andamento no país - Know How Brasileiro
Os procuradores da República defendem que a construção da usina deveria ter sido aprovada por meio de lei federal, visto que a obra está em área indígena, especificamente em terras de Paquiçamba e Arara da Volta Grande, mas a Advocacia-Geral da União refuta esta possibilidade. Em 18 de agosto de 2011, o Ministério Público Federal no Pará entrou com uma nova ação pedindo suspensão da obra alegando invasão de terras dos juruna e arara, respectivamente. Caso a obra não seja suspensa, o MPF pede na ação que a Nesa indenize os índios.
Já o empresário Vilmar Soares, que vive em Altamira há 29 anos, acredita que a usina irá melhorar a qualidade de vida de Altamira, com o remanejamento da população das palafitas - área que será inundada - para moradias bem estruturadas em Vitória do Xingu, e que a usina maior seria acompanhada de outros investimentos, como geração de empregos, energia elétrica para a população rural (a maior parte da energia de de Altamira vem do diesel) e a pavimentação da Transamazônica que impulsionaria a destinação do cacau produzido na região. Os defensores da obra, formados por empresários, políticos e moradores das cidades envolvidas pelo projeto, estimam que cerca de R$ 500 milhões sustentam o plano de desenvolvimento regional que estaria garantido com a usina. Essa injeção de recursos seria aplicada em geração de empregos, educação, desenvolvimento da agricultura e atração de indústrias. Acredita-se também que o empreendimento atrairá novos investidores para a região, considerada a única forma de alavancar o desenvolvimento de uma região carente de investimentos.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um investimento equivalente a 19 vezes ao orçamento do Pará em 2010, será a salvação para a região e que as opiniões contrárias são preconceituosas, pois, segundo ele, a atual proposta envolve um terço da área original que seria alagada. O consumo de energia elétrica tende a aumentar e os investimentos com Belo Monte, segundo ele, serão necessários.
No entanto, outros defendem que estas perspectivas de demanda de desenvolvimento, geração de empregos e atração de investimentos para a região confrontam com o já existente estilo de vida viável e sustentável dos habitantes da região, baseado em sistemas agroflorestais e na exploração de recursos naturais. O deslocamento de uma comunidade de sua área de origem, cultura e meio de vida, como já observado em outros casos de deslocamento compulsório por hidrelétricas, podem não ser indenizáveis por programas de apoio ou dinheiro.
O físico, professor emérito da Universidade Estadual de Campinas e membro do conselho editorial do jornal Folha de S.Paulo, Rogério Cezar de Cerqueira Leite, disse que milhares de espécimes vão sucumbir, mas, em compensação, 20 milhões de brasileiros terão energia elétrica garantida.
O ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócio da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Roberto Rodrigues, defende que o Brasil desperdiça, anualmente, o equivalente a três usinas de Belo Monte ao não utilizar o bagaço e a palha da cana-de-açúcar.
O Professor Doutor Sergio Tadeu Meirelles, do Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, disse que as consequências serão ruins, lamentáveis mesmo e que ele acha difícil de aceitar. Entretanto existem várias belomontes sendo destruídas todo dia sem que isso apareça claramente no noticiário, como o desmatamento continuo na Amazônia, queimadas por todo o Brasil, poluição dos rios e mares, etc.
Confira vídeo de LULA falando sobre BELO MONTE
CONCLUSÃO:
Assim, mesmo sabendo dos efeitos funestos para a região causados pelo impacto ambiental, que espero sejam minimizados ao máximo, mas acreditando que tanto economicamente, como para a geração de energia necessária para o desenvolvimento do nosso país e, ainda, evitando futuros apagões, sou obrigado a APOIAR a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Confesso que fiquei muito tempo indeciso entre apoiar ou não, mas que cheguei a essa conclusão, finalmente.
Fonte:Wikipédia
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Um tema que sempre gera debate são as cotas raciais, que já fazem parte dos programas de várias Universidade Brasileiras, mas sempre despertam reações opostas: alguns concordam com ela. Outros não. Essa relação de amor e ódio mexe com muita gente, de estudantes a parlamentares e gera muito debate. Tenho uma opinião formada sobre o assunto: Sou contra as cotas raciais porque a considero uma medida discriminatória. Cotas raciais recuperam a idéia, refutada por toda a ciência moderna, de que a humanidade se divide em “raças”, oficializando aquilo que se quer combater, corrompem as Universidades onde são aplicadas, aniquilando o valor do mérito acadêmico e criando pressões sem fim para discriminar as pessoas por sua “raça” em todos os níveis de ensino, do fundamental à universidade e ainda, sempre enfrentam o problema de como saber quem pertence ou não a um grupo racial Pelo sangue? Pela cor da pele? Como o Brasil é um país miscigenado, odiosos tribunais raciais acabam decidindo se alguém pertence ou não a uma “raça” e ocasionam tremendas injustiças, como mostrou o caso dos gêmeos da UnB.
Não muito diferente do que ocorre em território brasileiro, a discussão sobre cotas sociais e, principalmente raciais, são recorrentes naquele que é conhecido como potência econômica e símbolo de desenvolvimento, os Estados Unidos. A história das ações afirmativas teve seu início nos EUA, durante a época das lutas pelos direitos civis, em meados da década de 1960, como forma de promover a igualdade social entre os negros e brancos norte-americanos.
A partir de então, o presidente John Kennedy passou a validar ações que tinham como objetivo auxiliar as pessoas pobres e diminuir a desigualdade entre classes.
O que poucas pessoas sabem, é que os sistemas adotados pelo governo dos EUA beneficiaram à classe média negra, ao invés de todas as classes mais baixas da população do país.
No início, o que se pretendia com estas políticas, era diminuir a discriminação social, advinda da diferença de pigmentação da pele e dos combates entre o norte e sul do país. Mas, o que ficou evidente, foi a insuficiência de tais ações para incluir toda a população negra.
A liderança do movimento de direitos civis tinha em mente, propor reformas econômicas, além da execução de leis antidiscriminativas. Mas, o declínio da economia na década de 1970, não permitiu que estas ideias fossem colocadas em prática.
Hoje, os sistemas de cotas raciais que eram adotadas principalmente em escolas nos EUA, foram abolidos. Em junho de 2007, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a raça de uma criança não seria mais requisito preponderante para determinar onde ela deveria estudar.
Confira vídeo e acompanhe no programa Fórum, da TV Justiça, um debate sobre os sistemas de cotas raciais implementados pelas universidades brasileiras. Discutem o tema a o presidente da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, Zulu Araújo, e a advogada Roberta Fragoso Kaufman, que participaram da audiência pública sobre políticas de acesso ao ensino superior, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2010. Confira! (Parte 1/3)
O Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão, apenas em 1888. Após a libertação, os negros tornam-se livres. Mas não podiam trabalhar, votar e nem estudar. Ai a pergunta: de que adiantou esta liberdade? Tivesse a sociedade brasileira no final do século XIX inserido o cidadão negro na sociedade hoje não estaríamos discutindo cotas raciais e o Brasil poderia ser um pouco mais justo. Mas na época dos aristocratas ser negro era como ser escravo, embora muita gente hoje pense assim também…
Mais de 100 anos depois ainda é preciso corrigir essa grave falha e é por isso que as cotas raciais entraram na jogada. Como expus, sendo no meu entender uma medida discriminatória, se persistir, não concordo só com cotas para negros em universidades, é preciso dar cotas para brancos pobres que estudaram em escolas públicas e não tem condições financeiras de arcar cursinhos caríssimos, além, é claro, para os indígenas, que tanto sofreram e ainda sofrem na sociedade atual.
As cotas podem até ajudar a diminuir o abismo entre brancos e negros, mas não podem ser para sempre. Senão muita gente se acomoda e tudo vira uma bagunça, como tudo no Brasil. O Ministério da Educação e órgãos ligados a pasta deveriam fazer um grande estudo, com muitas estatísticas e números para atingir a um parâmetro. Só então incluir políticas de inserção social, por exemplo: Se daqui a alguns anos chegar a uma conclusão que a maioria dos negros foi inserida no ensino superior e no mercado de trabalho, poderia se pensar em abolir as cotas raciais. Não haveria mais sentido manter uma cota racial se boa parte da população negra estiver preparada. Ai seria a hora de focar em uma cota para alunos de baixa renda. Outra coisa que precisa melhorar, se o sistema de cotas persistir, é a questão da definição de raça, porque muita gente diz ser descendente de negro, mesmo com a pele clarinha, clarinha, entrando ai o jeitinho oportunista brasileiro.
No meu conceito, não importa a cor da pele. Raça é uma só: humana. Mas o ideal mesmo seria uma educação de qualidade e de alto nível, do maternal até as fileiras de doutorado. Mas como os políticos só pensam em sugar dinheiro público e fazer da política um palco para interesses próprios, a educação fica relegada a escanteio. Assim como a saúde, saneamento básico, moradia, desigualdade social, etc.
Confira vídeo e acompanhe no programa Fórum, da TV Justiça (Parte 2/3)
CONTROVÉRSIAS:
Uma das contradições relacionadas às cotas de cunho racial frequentemente citadas diz respeito à institucionalização do racismo: para alguns críticos, a distinção de etnias por lei acabaria por agravar o racismo já existente.
Algumas controvérsias específicas às cotas de cunho racial residem no fato de que seria difícil definir quem teria direito a tais políticas. Alguns defendem o critério de autodeclaração, outros defendem a instauração de uma comissão de avaliadores que, baseados em critérios objetivos e subjetivos, decidiriam quem teria direito às cotas. Esta questão não é ponto pacífico, pois não há consenso sobre o tema. Em geral, as cotas raciais são voltadas para a população autodeclarada negra - podendo abranger os pardos que se declarem negros. Um caso ocorrido em 2007 na Universidade de Brasília, reacendeu a polêmica, pois dois gêmeos univitelinos foram classificados como sendo de etnias diferentes.
Ações de inconstitucionalidade já foram propostas por alguns políticos e entidades da sociedade civil contra o sistema de cotas. Outros também se mobilizaram na defesa da reserva de vagas.
Ocorre também que, ao analisar o sistema de cotas, sua aplicabilidade e seus possíveis bônus ou ônus, deve-se perceber que qualquer ação afirmativa, que busca transpor as desigualdades e a igualdade material (utopicamente), deve ser aplicada por um determinado tempo, ou seja, não é um instituto que deva ser aplicado com um finalidade definitiva. Juntamente a isso, há de se entender que as ações afirmativas, como o sistema de cotas, devem possuir ações conjuntas, atacando o problema desde a sua raiz, pois nenhum problema social foge da deficiência das estruturas de base, como educação, distribuição de renda, falta de oportunidade, e outros.
Confira vídeo e acompanhe no programa Fórum, da TV Justiça (Parte 3/3)
Fonte:Wikipédia
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O Brasil é uma nação rica. O grande problema é que essa riqueza não se traduz em conquistas sociais e em melhoria geral da qualidade de vida da população. Para que isso seja possível é necessária uma série de medidas com vistas a debelar os problemas diagnosticados. A primeira delas e, talvez a mais importante, seja o investimento maciço no setor educacional, objetivando um desenvolvimento à semelhança de países como o Japão.
Somente assim, poderemos abandonar nosso título de “subdesenvolvido” e nos firmar, de uma vez por todas, como o lugar onde reinam a ordem e o progresso. Por enquanto, infelizmente, continuamos sendo um país de contrastes.
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