COTAS RACIAIS, POR QUÊ?

Um tema que sempre gera debate são as cotas raciais, que já fazem parte dos programas de várias Universidade Brasileiras, mas sempre despertam reações opostas: alguns concordam com ela. Outros não. Essa relação de amor e ódio mexe com muita gente, de estudantes a parlamentares e gera muito debate. Tenho uma opinião formada sobre o assunto: Sou contra as cotas raciais porque a considero uma medida discriminatória. Cotas raciais recuperam a idéia, refutada por toda a ciência moderna, de que a humanidade se divide em “raças”, oficializando aquilo que se quer combater, corrompem as Universidades onde são aplicadas, aniquilando o valor do mérito acadêmico e criando pressões sem fim para discriminar as pessoas por sua “raça” em todos os níveis de ensino, do fundamental à universidade e ainda, sempre enfrentam o problema de como saber quem pertence ou não a um grupo racial Pelo sangue? Pela cor da pele? Como o Brasil é um país miscigenado, odiosos tribunais raciais acabam decidindo se alguém pertence ou não a uma “raça” e ocasionam tremendas injustiças, como mostrou o caso dos gêmeos da UnB.

Não muito diferente do que ocorre em território brasileiro, a discussão sobre cotas sociais e, principalmente raciais, são recorrentes naquele que é conhecido como potência econômica e símbolo de desenvolvimento, os Estados Unidos.

A história das ações afirmativas teve seu início nos EUA, durante a época das lutas pelos direitos civis, em meados da década de 1960, como forma de promover a igualdade social entre os negros e brancos norte-americanos.

A partir de então, o presidente John Kennedy passou a validar ações que tinham como objetivo auxiliar as pessoas pobres e diminuir a desigualdade entre classes.

O que poucas pessoas sabem, é que os sistemas adotados pelo governo dos EUA beneficiaram à classe média negra, ao invés de todas as classes mais baixas da população do país.

No início, o que se pretendia com estas políticas, era diminuir a discriminação social, advinda da diferença de pigmentação da pele e dos combates entre o norte e sul do país. Mas, o que ficou evidente, foi a insuficiência de tais ações para incluir toda a população negra.

A liderança do movimento de direitos civis tinha em mente, propor reformas econômicas, além da execução de leis antidiscriminativas. Mas, o declínio da economia na década de 1970, não permitiu que estas ideias fossem colocadas em prática.

Hoje, os sistemas de cotas raciais que eram adotadas principalmente em escolas nos EUA, foram abolidos. Em junho de 2007, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a raça de uma criança não seria mais requisito preponderante para determinar onde ela deveria estudar.

Confira vídeo e acompanhe no programa Fórum, da TV Justiça, um debate sobre os sistemas de cotas raciais implementados pelas universidades brasileiras. Discutem o tema a o presidente da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, Zulu Araújo, e a advogada Roberta Fragoso Kaufman, que participaram da audiência pública sobre políticas de acesso ao ensino superior, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2010. Confira! (Parte 1/3)



O Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão, apenas em 1888. Após a libertação, os negros tornam-se livres. Mas não podiam trabalhar, votar e nem estudar. Ai a pergunta: de que adiantou esta liberdade? Tivesse a sociedade brasileira no final do século XIX inserido o cidadão negro na sociedade hoje não estaríamos discutindo cotas raciais e o Brasil poderia ser um pouco mais justo. Mas na época dos aristocratas ser negro era como ser escravo, embora muita gente hoje pense assim também…

Mais de 100 anos depois ainda é preciso corrigir essa grave falha e é por isso que as cotas raciais entraram na jogada. Como expus, sendo no meu entender uma medida discriminatória, se persistir, não concordo só com cotas para negros em universidades, é preciso dar cotas para brancos pobres que estudaram em escolas públicas e não tem condições financeiras de arcar cursinhos caríssimos, além, é claro, para os indígenas, que tanto sofreram e ainda sofrem na sociedade atual.

As cotas podem até ajudar a diminuir o abismo entre brancos e negros, mas não podem ser para sempre. Senão muita gente se acomoda e tudo vira uma bagunça, como tudo no Brasil.

O Ministério da Educação e órgãos ligados a pasta deveriam fazer um grande estudo, com muitas estatísticas e números para atingir a um parâmetro. Só então incluir políticas de inserção social, por exemplo: Se daqui a alguns anos chegar a uma conclusão que a maioria dos negros foi inserida no ensino superior e no mercado de trabalho, poderia se pensar em abolir as cotas raciais. Não haveria mais sentido manter uma cota racial se boa parte da população negra estiver preparada. Ai seria a hora de focar em uma cota para alunos de baixa renda. Outra coisa que precisa melhorar, se o sistema de cotas persistir, é a questão da definição de raça, porque muita gente diz ser descendente de negro, mesmo com a pele clarinha, clarinha, entrando ai o jeitinho oportunista brasileiro.

No meu conceito, não importa a cor da pele. Raça é uma só: humana. Mas o ideal mesmo seria uma educação de qualidade e de alto nível, do maternal até as fileiras de doutorado. Mas como os políticos só pensam em sugar dinheiro público e fazer da política um palco para interesses próprios, a educação fica relegada a escanteio. Assim como a saúde, saneamento básico, moradia, desigualdade social, etc.

Confira vídeo e acompanhe no programa Fórum, da TV Justiça (Parte 2/3)





CONTROVÉRSIAS:

Uma das contradições relacionadas às cotas de cunho racial frequentemente citadas diz respeito à institucionalização do racismo: para alguns críticos, a distinção de etnias por lei acabaria por agravar o racismo já existente.

Algumas controvérsias específicas às cotas de cunho racial residem no fato de que seria difícil definir quem teria direito a tais políticas. Alguns defendem o critério de autodeclaração, outros defendem a instauração de uma comissão de avaliadores que, baseados em critérios objetivos e subjetivos, decidiriam quem teria direito às cotas. Esta questão não é ponto pacífico, pois não há consenso sobre o tema. Em geral, as cotas raciais são voltadas para a população autodeclarada negra - podendo abranger os pardos que se declarem negros. Um caso ocorrido em 2007 na Universidade de Brasília, reacendeu a polêmica, pois dois gêmeos univitelinos foram classificados como sendo de etnias diferentes.

Ações de inconstitucionalidade já foram propostas por alguns políticos e entidades da sociedade civil contra o sistema de cotas. Outros também se mobilizaram na defesa da reserva de vagas.

Ocorre também que, ao analisar o sistema de cotas, sua aplicabilidade e seus possíveis bônus ou ônus, deve-se perceber que qualquer ação afirmativa, que busca transpor as desigualdades e a igualdade material (utopicamente), deve ser aplicada por um determinado tempo, ou seja, não é um instituto que deva ser aplicado com um finalidade definitiva. Juntamente a isso, há de se entender que as ações afirmativas, como o sistema de cotas, devem possuir ações conjuntas, atacando o problema desde a sua raiz, pois nenhum problema social foge da deficiência das estruturas de base, como educação, distribuição de renda, falta de oportunidade, e outros.


Confira vídeo e acompanhe no programa Fórum, da TV Justiça (Parte 3/3)




Fonte: Wikipédia


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29/05/11 – Educação brasileira e o desafio da qualidade
21/09/10 – A escravidão não acabou