O BRASIL PODE SER CONSIDERADO UM ESTADO LAICO?

A religião permeia o ambiente humano desde os primórdios da humanidade. Com o advento do Estado a religião além de influenciar a vida das pessoas passou a atuar nas decisões das nações.

Essa influência teve díspares amplitudes dependendo da época, podendo a religião se enlear com o próprio Estado (como no Império Romano), se sobrepor ao poder civil (como ocorreu na Idade Média), mover grande controle (assim como aconteceu na Época Moderna) e influenciar indireta ou até diretamente o poder civil (como incide na atualidade).

Deste modo, pode-se identificar a sua ingerência na atualidade em distintos momentos, na Segunda Guerra Mundial, no combate ao socialismo, na imposição de regimes ditatoriais, na democratização de nações, entre outros.

No Brasil, verifica-se sua intervenção nas Ligas Camponesas, no processo de redemocratização, no Movimento dos Sem Terra e nas atuações políticas dos padres e bispos protestantes eleitos.

A incursão da religião no cenário político se caracteriza um problema á medida que
intervêm na consecução de políticas públicas, que por sua vez reclama LAICIDADE lesando um dos pontos que é a pedra de toque da modernidade, isto é a secularização assentada na separação estado e Igreja. A religião tomada na discussão política provoca problemas generalizados, que aliados as problemáticas sociais, tais como legalização das drogas, a descriminalização do aborto, á união civil de homossexuais, a utilização de células embrionárias em pesquisas científicas, acabam engessadas pela postura intransigente e corporativa aliada a uma moralidade cristã estrita, por parte de deputados e senadores evangélicos (pentecostais), conforme se comprova as intervenções contrárias nas votações em torno dos temas levantados.

O sistema político brasileiro oferece condições para que diferentes grupos façam suas incursões na administração pública, assim numa relação religião-política partidária igrejas como Assembléia de Deus e Igreja Universal do Reino de Deus possuem importante representação no cenário político, uma vez que sua participação não se limita ao poder legislativo, mas percorre outras raias do poder.

Confira vídeo TV Globo: Imparcialidade no Estado Laico




Juntas, Assembléia de Deus e Igreja Universal do Reino de Deus são as igrejas com
maior pleito eleitoral lançando candidaturas próprias, no caso da IURD, essa não mede esforços para eleger seus candidatos, nem tenta, como o fazem outras igrejas pentecostais, escamotear, por meio de subterfúgios vários, tal propósito dos fiéis. Como não se ressente do peso da tradição sectária e apolítica do pentecostalismo, seus líderes não necessitam dar maiores explicações para justificar sua participação no jogo político-partidário. Assim seu interesse pela política, como se pode observar não é desinteressado nem nobre. Busca conciliar interesses bem como: conquista de poder e atendimento dos interesses corporativos da denominação e das causas evangélicas. De modo que, quando tentam justificar seus mandatos, políticos pentecostais de todas às matizes apontam feitos como a defesa de privilégios fiscais para s igrejas, o combate a virtuais penalidades pela desobediência de leis restritivas à poluição sonora, e no plano municipal, às relativas aos códigos de edificações. Além disso, tal como os parlamentares afinados com a moral da Igreja Católica, os políticos pentecostais costumam içar e brandir velhas bandeiras moralistas, causas do agrado de suas bases eleitorais, como a censura nos meios midiáticos e a oposição a legalização do aborto, á pornografia, à união civil de homossexuais, à descriminalização da maconha, entre outros entraves ao mundo moderno e sem preconceito.

O LAICISMO é uma doutrinafilosófica que defende e promove a separação do Estado das igrejas e comunidades religiosas, assim como a neutralidade do Estado em matéria religiosa.

Os valores primaciais do laicismo são a liberdade de consciência, a igualdade entre cidadãos em matéria religiosa, e a origem humana e democraticamente estabelecida das leis do Estado.

Esta corrente surge a partir dos abusos que foram cometidos pela intromissão de correntes religiosas na política das nações e nas Universidades pós-medievais. A afirmação de Max Weber de que "Deus é um tipo ideal criado pelo próprio homem", demonstra a ânsia por deixar de lado a forte influência religiosa percebida na Idade Média, em busca do fortalecimento de um Estado laico. O laicismo teve seu auge no fim do século XIX e no início do século XX.

A palavra laico é um adjetivo que significa uma atitude crítica e separadora da interferência da religião organizada na vida pública das sociedades contemporâneas. Politicamente podemos dividir os países em duas categorias, os laicos e não laicos, em que nos países politicamente laicos a religião não interfere diretamente na política, como é o caso dos países ocidentais em geral. Países não laicos são teocráticos, e a religião tem papel ativo na política e até mesmo constituição, como é o caso do Irã e do Vaticano, entre outros.

Esta visão política está relacionada à LAICIDADE E LAICISMO e ao secularismo.

Confira vídeo TV Globo: Religião e Poderes Públicos




ENSINO LAICO é um tipo de educação elementar que se caracteriza por ser um ensino desvinculado da educação religiosa.Sem religião.

Neste caso a educação é da responsabilidade do Estado, e não mais da Igreja. No Brasil, teve início após a expulsão dos jesuítas no período pombalino, sobre influência do Iluminismo na Europa.

O Brasil é um país que possui uma rica diversidade religiosa. Em função da miscigenação cultural, fruto dos vários processos imigratórios, encontramos em nosso país diversas religiões (cristã, islâmica, afro-brasileira, judaíca, etc). Por possuir um Estado Laico, o Brasil apresenta liberdade de culto religioso e também a separação entre Estado e Igreja.

Principais religiões e crenças no Brasil e seus seguidores:
(Fonte: IBGE - censo Demográfico de 2000.)

Religião ou Crença e Nº de seguidores no Brasil

* Igreja Católica Apostólica Romana - 124.980.132
* Igreja Católica Ortodoxa - 38.060
* Igreja Batista - 3.162.691
* Igreja Luterana - 1.062.145
* Igreja Presbiteriana - 981.064
* Igreja Metodista - 340.963
* Assembléia de Deus - 8.418.140
* Congregação Cristã do Brasil- 2.489.113
* Igreja Universal do Reino de Deus- 2.101.887
* Igreja do Evangelho Quadrangular - 1.318.805
* Igreja Deus é Amor - 774.830
* Outros Penteconstais / Neopentecostais - 2.514.532
* Igreja Adventista do Sétimo Dia - 1.209.842
* Testemunhas de Jeová - 1.104.886
* Mórmons - 199.645
* Espiritismo - 2.262.401
* Umbanda - 397.431
* Budismo - 214.873
* Candomblé - 127.582
* Igreja Messiânica - 109.310
* Judaísmo - 86.825
* Tradições esotéricas - 58.445
* Islamismo - 27.239
* Crenças Indígenas - 17.088
* Orientais (bahaísmo, harekrishna, hinduísmo,
taoísmo, xintoísmo, seicho-no-iê) - 52.507
* Outras religiões - 41.373
* Sem declaração / não determinadas - 741.601
* Sem religião - 12.492.403

Confira vídeo TV Globo: Imparcialidade religiosa e Poderes Públicos



Infelizmente, a presença de políticos evangélicos além de impedir o voto de leis modernas que o País e seu povo necessitam, ainda colaboram com a corrupção endêmica do Brasil. Lembram da máfia dos Sanguessuga? Onde nossos queridos representantes do congresso compravam ambulâncias superfaturadas da PLANAN e ficavam com o restante do dinheiro. Então, dos 54 deputados envolvidos na máfia do sanguesuga 50% deles são evangélicos e mais de 85% são cristãos. Logo vem uma dúvida na minha cabeça, será que desviar dinheiro público é seguir os passos de Cristo?

Vemos muitos pastores/lideres preocupados em levantar homens na politica para "defenderem os interesses da igreja". Hoje vemos também muitos pastores e lideres de vários igrejas usando sua popularidade para entrar na politica. Eles alegam que a motivação para se candidatarem é a defesa da igreja de Deus, porém, Na verdade, a política é o meio pelo qual eles buscam defender os seus próprios interesses e camuflar as suas injustiças morais e sociais.

E o resultado de tudo isso é que são eleitos vereadores e deputados que não tem compromisso com a população e sim com o pastor e a sua igreja.

Os Cristãos devem votar como cidadãos brasileiros, para defender interesses públicos, humanos e nacionais e não interesses espirituais. Interesses espirituais se conquistam com o joelho no chão e a cara no pó. O ato de votar é cívico e social e não espiritual, é pessoal e intransferível, deve buscar mais o interesse coletivo (da nação) do que partidário e/ou individual.

Confira vídeo TV Globo: Educação Religiosa na Escola



Leia abaixo uma entrevista interessante com a Dra. Maria das Dores Campos Machado:

VOTO SOB O CONTROLE DA FÉ (Entrevista concedida à jornalista Carla Rodrigues)

Doutora em Sociologia, a professora Maria das Dores Campos Machado acaba de lançar pela Fundação Getúlio Vargas o livro “Política e religião – a participação dos evangélicos nas eleições”, no qual ela mergulha no universo dos pentecostais para entender seus interesses pela política, suas motivações e seus principais objetivos, entre os quais está intervir diretamente nas leis que regulam a vida privada e dizem respeito ao casamento, à família e à sexualidade. No trabalho, ela mostra como a identidade religiosa tem prevalecido sobre a política, explica quais são os perigos e os benefícios do avanço dos pentecostais na vida pública e afirma que, como parte das igrejas pentecostais um movimento de politização e valorização do voto, são eles que controlam a decisão eleitoral de seus fiéis. No entanto, esse tem sido o principal caminho para que as camadas mais pobres aprendam o valor do voto. “Existe aí uma ampliação da democracia”, afirma ela nessa entrevista.


Os evangélicos na política são um avanço ou um retrocesso?

Os evangélicos estão na política como cidadãos desde sempre, estão participando não é de agora. A grande novidade é o fato de que agora existem atores coletivos e igrejas que participam, não só indicando candidaturas, mas participam do jogo de alianças e das campanhas políticas. É aí que os evangélicos têm peso muito grande no que se refere à capacidade de influenciar principalmente os eleitores de baixo nível de escolaridade. A experiência democrática e liberal e o regime republicano estimulam o uso da identidade partidária. Por isso, o que se espera dos atores políticos é que eles enfatizem a sua identidade partidária e que tenham maior preocupação com a ideologia do programa, com as idéias do programa, e com o conteúdo do programa. Mas o que se percebe nas últimas é que a identidade religiosa ganha peso muito maior que a identidade partidária. Isso é um problema, em primeiro lugar, porque enfraquece os partidos políticos, que são instituições muito importantes para a democracia. Uma preocupação que se tem com o uso da identidade religiosa é que se esvazie a instituição dos partidos, que já é muito incipiente na cultura política brasileira. Isso não é só uma característica dos evangélicos. A mobilidade partidária, o trânsito inter-partidos é muito grande no Brasil. Também é importante considerar a heterogeneidade dos evangélicos. O número de atores políticos evangélicos tem crescido muito mais entre pentecostais e neopentecostais.

Quais são as principais características políticas desses pentecostais e neopentecostais?

Em termos políticos, eles não têm um histórico de participação em movimentos sociais. Outra característica forte é que eles vêm de setores mais pobres da população e estão em um movimento de ascensão social. Normalmente são filhos de famílias pobres que conseguem ascensão social para uma classe média e isso passa pelo engajamento religioso. Se por um lado as comunidades eclesiais de base da igreja católica nos anos 1970 e nos anos 1980 foram espaços privilegiados de formação de liderança política da camada popular, hoje temos uma formação de liderança política feita pelas comunidades pentecostais e neopentecostais. O que se pode discutir é o caráter dessa politização e a natureza, vamos dizer assim, ideológica dessa politização. O tipo de proposta das CEBs e o tipo de proposta e o tipo de visão política ou de projeto político que essas igrejas têm é bastante diferente.


Confira vídeo TV Globo: Justiça controlada pela religião




No entanto, a participação da Igreja Católica na política não se dá apenas através das comunidades de base. Nos jornais dessa semana, o arcebispo do Rio de Janeiro foi notificado pelo TRE numa questão bastante polêmica, porque a justiça eleitoral solicita que a arquidiocese não participe da campanha eleitoral ?

Claro, há uma enorme diferença, porque o Movimento de Renovação Carismática Católica ou o Movimento Pró-Vida são movimentos extremamente conservadores e com representantes no Parlamento. A igreja católica, ela sempre esteve na política.

Exatamente porque a Igreja Católica sempre esteve na política é que a minha primeira pergunta sobre os evangélicos na política como sinal de retrocesso ou avanço. Há quem defenda que é um avanço na medida em que pulveriza, em que a política deixa de ser monopólio da religião católica. A senhora concorda?

Veja bem, é um avanço no sentido de você está abrindo o cenário político para outros atores. E há um outro elemento importante. Hoje em dia, as igrejas pentecostais constituem espaços de discussão da importância do voto. Isso tem um significado importante porque socializa politicamente setores segregados da população e que estão aprendendo o valor do voto. Agora, podemos também questionar o fato de que como essa população só discute o voto dentro desse espaço...

O que permite que o voto fique diretamente vinculado à escolha política do pastor ?

O voto fica circunscrito àquelas informações recebidas. Por um lado, a participação dos evangélicos, significa a entrada de novos atores na política brasileira. Então existe aí uma ampliação da democracia. Agora, há também uma ambivalência, que é o fato de que esses atores estarem entrando na política com um nível de informação muito baixo. E como nem o Estado, nem os movimentos sociais, nem o sindicato, nem o movimento feminista, nem os movimentos de associação de bairros têm acesso a esse público ou estão agindo junto a esses segmentos populares, esse debate fica circunscrito às informações transmitidas pelos pastores. Se por um lado a entrada dos evangélicos reforça a democracia, por outro também traz o risco e o vício do voto clientelista, que não é só um voto pentecostal e neopentecostal, mas que também está relacionado com a pobreza, com a falta de informação e com o nível de instrução baixo dessas pessoas.

Os pentecostais são os que mais conseguem transferir influência religiosa pra política? Por que?

Mesmo entre os pentecostais existem igrejas com capacidades diferenciadas de influenciar os seus eleitores. Entre os pentecostais de uma forma geral, o que se observa, principalmente aqui no Rio de Janeiro, é que a Igreja Universal do Reino de Deus tem uma grande capacidade de influenciar seus eleitores. Isso decorre do fato de que a Igreja Universal é centralizada, articula e coordena todas as suas atividades e tem um discurso único que é aceito do Oiapoque ao Chuí. Diferentemente, por exemplo, da Assembléia de Deus, que tem cisões internas e um governo mais localizado, o governo da comunidade é em cada igreja e segue a vontade do pastor local. Na Universal não tem isso porque o pastor local repete a orientação que sai de cima. O controle do que os diferentes pastores nos diferentes templos estão fazendo é muito maior. Além disso, eles têm o controle da mídia eletrônica, da mídia impressa. A Universal é uma igreja de uma ousadia muito grande, ela está sempre na ponta da lança dos movimentos do mundo pentecostal, ela inova e tem grande capacidade de absorver tendências dos movimentos sociais. Ainda no início dos anos 1990 eles já estavam lançando candidaturas femininas. Nas eleições de 2000 e de 2002, eles tiveram a preocupação de lançar candidatos para minoria negra e para minoria feminina. Quando falo de ousadia é no sentido de afirmar que a igreja tem uma capacidade de absorver não só a lógica partidária, mas também as bandeiras e os temas dos movimentos sociais.

Ao mesmo tempo, há uma crítica sobre a Igreja Universal só conseguir voto entre seus próprios fiéis porque eles não têm um trânsito inter-religioso. É verdade?

Depende do nível dos candidatos. Em 2000, por exemplo, os números diziam que a Igreja Universal tinha 300 mil fiéis no Rio de Janeiro e, no entanto, Marcelo Crivela teve 1 milhão e 700 votos. Ou seja, teve três vezes mais votos do que os fiéis da Universal. Se for verdade esse percentual de intenção de voto nele nas atuais pesquisas, ele está acima da Universal. Isso depende muito do candidato, depende muito de quem é o representante da Universal. Para determinados cargos, a vinculação religiosa ou a identidade religiosa funciona muito mais aumentando a rejeição do que ampliando os votos e a Universal já sabe disso. Depois das eleições de 2002 eles começaram a rever suas estratégias e decidiram que o futuro político dos representantes da comunidade religiosa deveria ser através do engajamento em ações sociais. Ou seja, a aposta é maior no assistencialismo do que na identidade religiosa. Esse ano, por exemplo, os membros da Universal têm evitado apresentar o cargo eclesiástico nos programas eleitorais gratuitos. Esse é um capital político e simbólico fortíssimo que os pastores usam para mostrar não só o pertencimento com a comunidade religiosa, mas autoridade e poder.

Os universais são os que mais roubam fiéis da Igreja Católica? A igreja católica vem perdendo fiéis nos últimos 20 anos, todas as estatísticas todas mostram isso, sobretudo no Rio de Janeiro.

A competição principal deles é com a católica, mas a Universal também competem com a afro-brasileira, tiram fiéis das afro-brasileiras. E existe uma competição também inter-denominacional, entre os próprios evangélicos. Por exemplo, o Silas Malafaia, uma das lideranças mais importantes da Assembléia de Deus no Rio de Janeiro, está apoiando o Sérgio Cabral. Existe uma competição religiosa que também se apresenta no plano da política. Muitas vezes o senso comum tende a pensar os evangélicos como se fossem um coletivo homogêneo, um bloco único, e não é.

Confira vídeo da TV Globo: Evangélicos



No livro, a senhora situa o início da entrada dos pentecostais na política em 1988. Já são quase 20 anos, na Assembléia Nacional Constituinte. O que explica o interesse deles pelo Congresso?

Em primeiro lugar, eles têm uma preocupação muito grande com a questão dos costumes e da moral. Por isso, têm interesse em participar do debate público no que se refere às leis relacionadas não só à família, mas também relacionadas à questão do casamento e à sexualidade. Existe um interesse em participar da elaboração das leis, da votação das leis e da normatização da vida da população brasileira. Por outro lado, não se pode esquecer que o Congresso Nacional é o espaço no qual são discutidas e concedidas as licenças do uso dos meios de comunicação. A televisão e o rádio são espaços importantes para qualquer grupo que queira ampliar sua capacidade de influência na esfera pública. E, por fim, eles querem participar das parcerias com as agências governamentais, principalmente no campo da ação social.

Essas parcerias reforçam o trabalho assistencialista?

Desde a posse de Lula, existe uma ação dos bastidores para dar aos universais lugares nos conselhos, como o de segurança alimentar, por exemplo, para dar a eles espaços privilegiados nos quais possam reivindicar tratamento mais eqüitativo frente à igreja católica, que historicamente sempre participou da ação social no Brasil. Não só ela como dos espíritas. Então esse é também um deslocamento, uma certa novidade no campo religioso brasileiro. A preocupação com trabalho social começou a ganhar mais visibilidade a partir dos anos 1990. Nessa época a Universal criou a Ação Beneficente Cristã, a ABC, e a Assembléia de Deus criou uma área de assistência social para agir nacionalmente.

No livro, a senhora afirma que as mulheres são maioria entre os fiéis da Universal do Reino de Deus e que há um aumento do interesse delas pela política. É uma campanha específica para conquista do eleitorado feminino?

Na medida em que elas são maioria no templo, e que está sendo feito um trabalho de politização no templo, quem está mais sujeito a isso são as mulheres. É um discurso feito no templo e como são elas que estão lá, constituindo esse público ouvinte, acabam sendo elas também que estão mais sensibilizadas para a importância do voto. Os universais têm a clara consciência da face feminina das igrejas. No entanto, não acredito que eles ignorem o fato de que estão politizando mulheres. Isso tem a ver inclusive com o lançamento de candidaturas femininas, com as quais eles querem justamente atingir as mulheres que estão dentro dos seus templos.

A senhora é autora de um estudo específico sobre os costumes e os valores dos Universais serem mais arrojados ou menos conservadores, principalmente em relação às mulheres, do que os da igreja católica. Isso ainda é assim?

Até pelo fato de estar competindo com a Igreja Católica, a Igreja Universal do Reino de Deus tem uma posição de atacar, por exemplo, a política natalista da Igreja Católica. Eles defendem a contracepção, estimulam a vasectomia, a camisinha. Os valores defendidos pela hierarquia religiosa estão muito mais próximos do desejo da mulher das camadas populares. Quando a Universal defende a vasectomia, por exemplo, está tendo uma posição mais interessante e de certa forma diminuindo o ônus em cima do corpo da mulher. É nesse sentido que a Universal tem valores mais interessantes para os segmentos femininos de baixa renda do que a Igreja Católica. No ano passado, o bispo Marcelo Crivela apresentou no Senado uma proposta de lei para regulamentar o aborto em caso de anencefalia. Ele está jogando na frente da Igreja Católica. Da mesma forma, a Universal em bloco votou com o Planalto a favor do uso de células-tronco em pesquisas. Isso foi uma orientação do Conselho de Bispos. É uma postura mais afinada com os valores atuais, contemporâneos, do que a da Igreja Católica.

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