segunda-feira, 12 de setembro de 2011

PICHAÇÃO, ARTE OU PURO VANDALISMO?

Quando recentemente passava na Rua Augusta pelo trecho conhecido como "BAIXO AUGUSTA" e que vem sofrendo grande transformação de revitalização com a inauguração de diversas casas noturnas e a construção de novos prédios e empreendimentos, fiquei chocado com o número de paredes desfiguradas por horrendas PICHAÇÕES que dão impressão a todos os transeuntes que se atem na paisagem de uma decadência e sujeira enorme, enfeando e desvalorizando os imóveis de via tão importante, passagem de milhares de pessoas diariamente, que são impedidas de perceber imediatamente a metamorfose de melhorias por que passa a região, infelizmente.

PICHAÇÃO é o ato de escrever ou rabiscar sobre muros, fachadas de edificações, asfalto de ruas ou monumentos, usando tinta em spray aerossol, dificilmente removível, estêncil ou mesmo rolo de tinta.
No geral, são escritas frases de protesto ou insulto, assinaturas pessoais ou mesmo declarações de amor, embora a pichação seja também utilizada como forma de demarcação de territórios entre grupos – às vezes gangues rivais. Por isso difere-se do grafite, uma outra forma de inscrição ou desenho, tida no Brasil como artística, embora em línguas como a língua inglesa o termo graffiti seja unificado e sirva para ambas as formas de expressão.


Confira vídeo CONEXÃO REPORTER do SBT : PICHAÇÃO (Parte 1/5)



Já na Antiguidade é possível encontrar elementos de pichação. A erupção do vulcão Vesúvio preservou inscritos nos muros da cidade de Pompeia, que continham desde xingamentos até propaganda política e poesias.

Na Idade Média, padres pichavam os muros de conventos rivais no intuito de expor sua ideologia, criticar doutrinas contrárias às suas ou mesmo difamar governantes.

Com a popularização do aerossol, após a Segunda Guerra Mundial, a pichação ganhou mais agilidade e mobilidade. Na revolta estudantil de 1968, em Paris, o spray foi usado como forma de protesto contra as instituições universitárias e manifestação pela liberdade de expressão.

Construído no início da década de 1960, o Muro de Berlim ostentou por vários anos um lado oriental limpo e de pintura intacta, controlado pelo regime socialista da União Soviética, enquanto seu lado ocidental, encabeçado pela democracia capitalista dos Estados Unidos, foi tomado por pichações e grafites de protesto contra o muro. Até sua derrubada, em 9 de Novembro de 1989, os dois lados do muro representavam a discrepância entre a ditadura linha-dura soviética e a própria liberdade de expressão garantida na democracia de Berlim Ocidental.

No final de 1969 e início da década de 1970, as ruas de Los Angeles foram tomadas por pichações que demarcavam a disputa territorial pelo tráfico de drogas entre duas violentas gangues rivais: Bloods, representada pela cor vermelha, e Crips, representada pela cor azul. A disputa tomou proporções nacionais, e hoje a pichação e a rivalidade entre as duas gangues ainda persiste em várias cidades estadunidenses.


Confira vídeo CONEXÃO REPORTER do SBT : PICHAÇÃO (Parte 2/5)




No Brasil, existe uma diferença entre o grafite e a pichação. Ambas tendem a alimentar discussões acerca dos limites da arte, sobre arte livre ou arte-mercadoria, liberdade de expressão, sobre Pollock, Rothko e Basquiat.

O grafite, em princípio, é bem mais elaborado e de maior interesse estético, sendo socialmente aceito como forma de expressão artística contemporânea, respeitado e mesmo estimulado pelo Poder Público. Já a pichação é considerada essencialmente transgressiva, predatória, visualmente agressiva, contribuindo para a degradação da paisagem, vandalismo desprovido de valor artístico ou comunicativo. Costumam ser enquadradas nessa categoria as inscrições repetitivas, bastante simplificadas e de execução rápida, basicamente símbolos ou caracteres um tanto hieroglíficos, de uma só cor, que recobrem os muros das cidades. A pichação é, por definição, feita em locais proibidos e à noite, em operações rápidas, sendo tratada como ataque ao patrimônio público ou privado, e portanto o seu autor está sujeito a prisão e multa. O grafite atualmente tende a ser feito em locais permitidos ou mesmo especialmente destinados à sua realização.

Em geral, a convivência entre grafiteiros e pichadores é pacífica. Muitos grafiteiros foram pichadores no passado, e os pichadores não interferem sobre paredes grafitadas.

RESTRIÇÕES A VENDA DE SPRAY

A venda de tintas em embalagens aerossol, conhecido como spray foi proíbida em 26 de maio de 2011 para menores de 18 anos de. A nova legislação sobre a venda desse material foi definida pela 12.408, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial na mesma data. Para compras em território nacional, Será necessário apresentar documento comprovando ser maior de 18 anos. Comerciantes terão, ainda, que colocar a identidade do comprador na nota fiscal. As embalagens das tintas virão com o aviso: “Pichação é crime”. O grafite, no entanto é permitido. Foi realizada uma alteração em uma lei de 1998, que agora determina que “a prática do grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado mediante manifestação artística” com autorização do proprietário legal.

CRIME AMBIENTAL

No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa, para quem pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano.

Todavia, os juízes vêm adotando a aplicação de penas alternativas, como o fornecimento de cestas básicas a entidades filantrópicas ou a prestação de serviços comunitários pelo infrator.


Confira vídeo CONEXÃO REPORTER do SBT : PICHAÇÃO (Parte 3/5)





RIO DE JANEIRO: Adrenalina e competição


Diferentemente do passado, quando era apenas um ato de protesto ou manifestações em geral, a pichação vem tornando-se um ato cada vez mais frequente na vida de jovens, geralmente de classe média, que a praticam por puro lazer, adrenalina e competição. A organização nesse meio vem crescendo muito, o que é comprovado pelos encontros (também chamados por pichadores de "reús", abreviação de "reunião") que acontecem regularmente em diversos pontos das cidades, alguns deles reunindo centenas de pichadores numa mesma noite. A impunidade, a "fama" e a adrenalina de subir em prédios de maneira arriscada, são os principais fatores de motivação para que o ato seja cada vez mais praticado. Os pichadores organizam-se em grupos, que são identificados cada um por uma sigla. Todo final de ano, pichadores reúnem-se e distribuem premiações entre si, para as melhores siglas, ou para aqueles que se destacaram durante o ano, ou por pichar em lugares altos, ou simplesmente por ter seu piche em vários pontos da cidade.

Existem diversos vídeos e fotos pela internet onde pichadores exibem seus atos de vandalismo, alguns vídeos chegam a ter mais de 200.000 visitas.

SÃO PAULO: Organização e comprometimento

A grafia da pichação de São Paulo, ao contrário da carioca, é a mais próxima da escrita normal, onde as letras se destacam por serem grandes e na vertical, com curvas e detalhes que fazem o diferencial de cada pixação (grafada com "x") e conhecida como pixo ou tag reto.

Em São Paulo, os pichadores organizam "equipes" de pichação e possuem algumas diretrizes para organizá-la, possuindo até mesmo um líder (vulgarmente chamado de "cabeça"). Algumas equipes possuem uma espécie de "grife", onde cada uma possui um símbolo para distinção, exibindo então a união de diversas equipes. São realizados encontros (também conhecidos como "points"), onde diversas grifes se reúnem para trocar informações e fazer festas com tinta e, frequentemente, drogas. Existem equipes com mais de vinte anos de existência, denominadas de "Velha Guarda" ou "Das antigas".

O ápice de uma pichação é chamada de "pico", onde geralmente um prédio de grande porte tem sua parte superior pichada, caracterizando um crime, já que para efetuá-lo, as equipes tem que invadir o edifício para ter acesso a sua parte mais alta.

Possuem tipografias distintas umas das outras. Assim, um caractere de uma equipe pode ser completamente diferente da outra.


Confira vídeo CONEXÃO REPORTER do SBT : PICHAÇÃO (Parte 4/5)




ACONTECIMENTOS FAMOSOS ENVOLVENDO PICHADORES;

28a Bienal Internacional de Arte de São Paulo:

Uma jovem foi presa, no dia 26 de outubro de 2008, por usar tinta para pichar as paredes internas do 2° piso do prédio da pavilhão, onde acontecia a 28.ª edição da Bienal.

A jovem, de 23 anos, ficou presa por mais de 50 dias por ter participado de uma invasão ao prédio pelada, em 26 de outubro de 2008, com outras 40 pessoas que picharam o andar vazio da mostra – um espaço teoricamente aberto a intervenções artísticas livres. Como não tem renda, endereço fixo nem ocupação definida, Caroline Pivetta da Mota ficou na cadeia por quase dois meses.

O fato gerou várias manifestações e reativou a polêmica sobre o acesso à justiça pelos mais pobres, com a inevitável comparação aos casos de crimes de "colarinho branco", nos quais cidadãos mais abonados respondem a seus processos em liberdade. O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo de Tarso Vannuchi, disse, durante a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, em 15 de dezembro, que compara o caso do banqueiro Daniel Dantas com o de Caroline:
A jovem está presa há 50 dias por ter pichado uma sala da Bienal. Infelizmente, Daniel Dantas ficou preso por muito menos tempo”, afirmou o ministro.

Também o ministro da Cultura, Juca Ferreira, pediu a liberação da moça, considerando a desproporcionalidade entre o delito e a punição – embora se declare contra a pichação.

Caroline Pivetta passou 50 dias na Penitenciária Feminina Sant’Ana, no Carandiru, depois de três dias no 36º Distrito Policial, localizado no bairro do Paraíso, em São Paulo. Foi libertada em 19 de dezembro de 2008, por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em liberdade provisória, deve aguardar o julgamento do mérito do habeas-corpus, em audiência marcada para o dia 17 de fevereiro de 2009. Foi denunciada pelo Ministério Público sob a acusação de associação a milicianos para destruir as dependências de prédio público, isto é, formação de quadrilha e deterioração ou destruição de bens protegidos por lei. Se condenada, poderá ficar presa entre um e dois anos, estando ainda sujeita ao pagamento de multa.


Ataque ao Cristo Redentor


Na madrugada de 15 de Abril de 2010, o monumento do Cristo Redentor, uma das novas sete maravilhas do mundo, foi vandalizada por pichadores. Os pichadores Aids, Zabo e Lub da Gangues DP (Dopados e Perversos) e I (Irreverentes), da zona oeste, reivindicaram a autoria das pichações. No momento do vandalismo, as câmeras de segurança estavam desligadas , e por conta das chuvas, o monumento ficou isolado após deslizamentos interditarem o bondinho do Corcovado e as principais vias que levam à estátua. O monumento vinha passando em uma reforma e os pichadores usaram os andaimes para chegar até o topo. Em 1991, pichadores de São Paulo já haviam atacado o Cristo de uma forma mais sutil em seu rodapé .

Os pichadores fizeram uma espécie de protesto e colocaram em pauta o caso de uma engenheira chamada Patrícia que teve uma estranha morte e que até hoje não foi solucionada.

Ao se entregar, o pintor de paredes Paulo Souza dos Santos, de 28 anos, afirmou que não esperava que seu ato ganhasse tanta repercussão: “Foi só um protesto para alertar sobre pessoas desaparecidas”, tentou justificar.

Formação de quadrilha em Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, a prisão preventiva de um grupo de cinco pichadores (Goma, Lic, Sadok, Fama e Ranex) autodenominados "Os Piores de Belô" causou grande repercussão, no dia 24 de agosto de 2010, em virtude de terem sido indiciados pela prática de formação de quadrilha, crime com pena cominada de 1 a 3 anos de reclusão (Código Penal, art. 288). A linha dura com os pichadores na capital mineira ocorre em função do trabalho conjunto da Polícia Civil, Prefeitura (que criou o Movimento Respeito por BH), Ministério Público, Judiciário e órgãos da Defesa Social, todos focados na limpeza estética da cidade para receber jogos da Copa do Mundo de 2014.

Tal ato gerou manifestos pedindo a liberdade dos “Piores de Belô”, que foram todos sodomizados por outros detentos durante a estada deles nos cárceres mineiros.

Confira vídeo CONEXÃO REPORTER do SBT : PICHAÇÃO (Parte 5/5)



Eu, particularmente, não aprecio muito nem mesmo o grafite esteticamente, embora respeite essa espécie de "arte" como uma forma de expressão de pessoas que não tiveram acesso a uma boa educação artística e até admiro "bem raramente" alguns trabalhos que encontro em certos muros ou paredes de prédios. Porém, deploro a pichação, que reconheço apenas como um enorme vandalismo que degrada a paisagem e desvaloriza o patrimônio público ou alheio, demonstrando apenas total falta de responsabilidade dos seus autores, além de desrespeito aos bens que não são seus. É um crime como qualquer outro que causa prejuízo e perdas e que deveria ser punido não com aplicações de penas leves ou alternativas, mas com a detenção como prevê a Lei dos Crimes Ambientais, citada alguns parágrafos acima.

Fonte: Wikipédia

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